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Atividades permitidas pelo mei

Ocupações Permitidas ao MEI (Redação dada pela Resolução CGSN nº 137, de 2017)

 

OCUPAÇÃO CNAE DESCRIÇÃO SUBCLASSE CNAE ISS ICMS
ABATEDOR(A) DE AVES 1012-1/01 ABATE DE AVES N N
ABATEDOR(A) DE AVES COM COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO 4724-5/00 COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS N S
ACABADOR(A) DE CALÇADOS 1531-9/02 ACABAMENTO DE CALÇADOS DE COURO SOB CONTRATO S S
AÇOUGUEIRO(A) 4722-9/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES – AÇOUGUES N S
ADESTRADOR(A) DE ANIMAIS 9609-2/03 ALOJAMENTO, HIGIENE E EMBELEZAMENTO DE ANIMAIS S N
ADESTRADOR(A) DE ANIMAIS (Redação dada pela Resolução CGSN nº 117/2014) 9609-2/07 ALOJAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS S N
ADESTRADOR(A) DE CÃES DE GUARDA 8011-1/02 SERVIÇOS DE ADESTRAMENTO DE CÃES DE GUARDA S N
AGENTE DE CORREIO FRANQUEADO E PERMISSIONÁRIO 5310-5/02 ATIVIDADES DE FRANQUEADAS DO CORREIO NACIONAL S S
AGENTE DE VIAGENS 7911-2/00 AGÊNCIAS DE VIAGENS S N
AGENTE FUNERÁRIO 9603-3/04 SERVIÇOS DE FUNERÁRIAS S N
AGENTE MATRIMONIAL 9609-2/02 AGÊNCIAS MATRIMONIAIS S N
ALFAIATE 1412-6/02 CONFECÇÃO, SOB MEDIDA, DE PEÇAS DO VESTUÁRIO, EXCETO ROUPAS ÍNTIMAS S N
ALINHADOR(A) DE PNEUS 4520-0/04 SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES S N
AMOLADOR(A) DE ARTIGOS DE CUTELARIA 9529-1/99 REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OUTROS OBJETOS E EQUIPAMENTOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
ANIMADOR(A) DE FESTAS 9329-8/99 OUTRAS ATIVIDADES DE RECREAÇÃO E LAZER NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE S N
ANTIQUÁRIO(A) 4785-7/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE ANTIGUIDADES N S
APLICADOR(A) AGRÍCOLA 0161-0/01 SERVIÇO DE PULVERIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS AGRÍCOLAS S N
APURADOR(A), COLETOR(A) E FORNECEDOR(A) DE RECORTES DE MATÉRIAS PUBLICADAS EM JORNAIS E REVISTAS 6399-2/00 OUTRAS ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE S N
ARMADOR(A) DE FERRAGENS NA CONSTRUÇÃO CIVIL 2599-3/01 SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ARMAÇÕES METÁLICAS PARA A CONSTRUÇÃO S N
ARQUIVISTA DE DOCUMENTOS 8211-3/00 SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO S N
ARTESÃO(Ã) DE BIJUTERIAS 3212-4/00 FABRICAÇÃO DE BIJUTERIAS E ARTEFATOS SEMELHANTES N S
ARTESÃO(Ã) EM BORRACHA 2219-6/00 FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE BORRACHA NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
ARTESÃO(Ã) EM CERÂMICA 2349-4/99 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS CERÂMICOS NÃO-REFRATÁRIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
ARTESÃO(Ã) EM CIMENTO 2330-3/99 FABRICAÇÃO DE OUTROS ARTEFATOS E PRODUTOS DE CONCRETO, CIMENTO, FIBROCIMENTO, GESSO E MATERIAIS SEMELHANTES N S
ARTESÃO(Ã) EM CORTIÇA, BAMBU E AFINS 1629-3/02 FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DIVERSOS DE CORTIÇA, BAMBU, PALHA, VIME E OUTROS MATERIAIS TRANÇADOS, EXCETO MÓVEIS N S
ARTESÃO(Ã) EM COURO 1529-7/00 FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE COURO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
ARTESÃO(Ã) EM GESSO 2330-3/99 FABRICAÇÃO DE OUTROS ARTEFATOS E PRODUTOS DE CONCRETO, CIMENTO, FIBROCIMENTO, GESSO E MATERIAIS SEMELHANTES N S
ARTESÃO(Ã) EM LOUÇAS, VIDRO E CRISTAL 2399-1/01 DECORAÇÃO, LAPIDAÇÃO, GRAVAÇÃO, VITRIFICAÇÃO E OUTROS TRABALHOS EM CERÂMICA, LOUÇA, VIDRO E CRISTAL S N
ARTESÃO(Ã) EM MADEIRA 1629-3/01 FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DIVERSOS DE MADEIRA, EXCETO MÓVEIS N S
ARTESÃO(Ã) EM MÁRMORE, GRANITO, ARDÓSIA E OUTRAS PEDRAS 2391-5/03 APARELHAMENTO DE PLACAS E EXECUÇÃO DE TRABALHOS EM MÁRMORE, GRANITO, ARDÓSIA E OUTRAS PEDRAS S S
ARTESÃO(Ã) EM METAIS 2599-3/99 FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS DE METAL NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
ARTESÃO(Ã) EM METAIS PRECIOSOS 3211-6/02 FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE JOALHERIA E OURIVESARIA N S
ARTESÃO(Ã) EM OUTROS MATERIAIS 3299-0/99 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
ARTESÃO(Ã) EM PAPEL 1749-4/00 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PASTAS CELULÓSICAS, PAPEL, CARTOLINA, PAPEL-CARTÃO E PAPELÃO ONDULADO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
ARTESÃO(Ã) EM PLÁSTICO 2229-3/99 FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLÁSTICO PARA OUTROS USOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
ARTESÃO(Ã) EM VIDRO 2319-2/00 FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE VIDRO N S
ARTESÃO TÊXTIL (Incluído pela Resolução CGSN nº 125/2015) 1359-6/00 FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS TÊXTEIS NÃO ESPECIFICADOS N S
ASTRÓLOGO(A) 9609-2/99 OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS PESSOAIS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE S N
AZULEJISTA 4330-4/05 APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS E DE RESINAS EM INTERIORES E EXTERIORES S N
BALANCEADOR(A) DE PNEUS 4520-0/04 SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES S N
BALEIRO(A) 4721-1/04 COMÉRCIO VAREJISTA DE DOCES, BALAS, BOMBONS E SEMELHANTES N S
BANHISTA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS 9609-2/03 ALOJAMENTO, HIGIENE E EMBELEZAMENTO DE ANIMAIS S N
BANHISTA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (Redação dada pela Resolução CGSN nº 117/2014) 9609-2/08 HIGIENE E EMBELEZAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS S N
BARBEIRO(A) 9602-5/01 CABELEIREIROS S N
BARBEIRO (Redação dada pela Resolução CGSN nº 117/2014) 9602-5/01 CABELEIREIROS, MANICURE E PEDICURE S N
BARQUEIRO(A) 5099-8/99 OUTROS TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S S
BARRAQUEIRO(A) 4712-1/00 COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS – MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS N S
BENEFICIADOR(A) DE CASTANHA 1031-7/00 FABRICANTE DE CONSERVAS DE FRUTAS N S
BIKEBOY (CICLISTA MENSAGEIRO) 5320-2/02 SERVIÇOS DE ENTREGA RÁPIDA S N
BIKE PROPAGANDISTA 7319-0/99 OUTRAS ATIVIDADES DE PUBLICIDADE NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE S N
BOLACHEIRO(A)/BISCOITEIRO(A) 1092-9/00 FABRICAÇÃO DE BISCOITOS E BOLACHAS N S
BOMBEIRO(A) HIDRÁULICO 4322-3/01 INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E DE GÁS S N
BONELEIRO(A) (FABRICANTE DE BONÉS) 1414-2/00 FABRICAÇÃO DE ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO, EXCETO PARA SEGURANÇA E PROTEÇÃO N S
BORDADEIRO(A) 1340-5/99 OUTROS SERVIÇOS DE ACABAMENTO EM FIOS, TECIDOS, ARTEFATOS TÊXTEIS E PEÇAS DO VESTUÁRIO S N
BORRACHEIRO(A) 4520-0/06 SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES S N
BRITADOR 2391-5/01 BRITAMENTO DE PEDRAS, EXCETO ASSOCIADO À EXTRAÇÃO N S
CABELEIREIRO(A) 9602-5/01 CABELEIREIROS S N
CABELEIREIRO(A) (Redação dada pela Resolução CGSN nº 117/2014) 9602-5/01 CABELEIREIROS, MANICURE E PEDICURE S N
CALAFETADOR(A) 4330-4/05 APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS E DE RESINAS EM INTERIORES E EXTERIORES S N
CALHEIRO (A)

(Incluído pela Resolução CGSN nº 104, de 2012)

4399-1/99 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
CAMINHONEIRO(A) DE CARGAS NÃO PERIGOSAS 4930-2/02 TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL N S
CAMINHONEIRO (A) DE CARGAS NÃO PERIGOSAS, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL

(Redação dada pela Resolução CGSN nº 104, de 2012)

4930-2/02 TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL N S
CANTOR(A)/MÚSICO(A) INDEPENDENTE 9001-9/02 PRODUÇÃO MUSICAL S N
CAPOTEIRO(A) 4520-0/08 SERVIÇOS DE CAPOTARIA S N
CARPINTEIRO(A) 1622-6/99 FABRICAÇÃO DE OUTROS ARTIGOS DE CARPINTARIA PARA CONSTRUÇÃO N S
CARPINTEIRO(A) INSTALADOR(A) 4330-4/02 INSTALAÇÃO DE PORTAS, JANELAS, TETOS, DIVISÓRIAS E ARMÁRIOS EMBUTIDOS DE QUALQUER MATERIAL S N
CARREGADOR (VEÍCULOS DE TRANSPORTES TERRESTRES) 5212-5/00 CARGA E DESCARGA S N
CARREGADOR DE MALAS 9609-2/99 OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS PESSOAIS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE S N
CARROCEIRO – COLETA DE ENTULHOS E RESÍDUOS 3811-4/00 COLETA DE RESÍDUOS NÃO-PERIGOSOS S N
CARROCEIRO – TRANSPORTE DE CARGA 4930-2/01 TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, MUNICIPAL S N
CARROCEIRO – TRANSPORTE DE MUDANÇA 4930-2/04 TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE MUDANÇAS S S
CARTAZISTA, PINTOR DE FAIXAS PUBLICITÁRIAS E DE LETRAS 8299-7/99 OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS PRESTADOS PRINCIPALMENTE ÀS EMPRESAS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE S N
CHAPELEIRO(A) 1414-2/00 FABRICAÇÃO DE ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO, EXCETO PARA SEGURANÇA E PROTEÇÃO N S
CHAVEIRO(A) 9529-1/02 CHAVEIROS S N
CHOCOLATEIRO(A) 1093-7/01 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DO CACAU E DE CHOCOLATES N S
CHURRASQUEIRO(A) AMBULANTE 5612-1/00 SERVIÇOS AMBULANTES DE ALIMENTAÇÃO N S
CHURRASQUEIRO(A) EM DOMICÍLIO 5620-1/02 SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS E RECEPÇÕES – BUFÊ S S
CLICHERISTA 1821-1/00 SERVIÇOS DE PRÉ-IMPRESSÃO S N
COBRADOR(A) DE DÍVIDAS 8291-1/00 ATIVIDADES DE COBRANÇAS E INFORMAÇÕES CADASTRAIS S N
COLCHOEIRO(A) 3104-7/00 FABRICAÇÃO DE COLCHÕES N S
COLETOR DE RESÍDUOS NÃO-PERIGOSOS 3811-4/00 COLETA DE RESÍDUOS NÃO-PERIGOSOS S N
COLETOR DE RESÍDUOS PERIGOSOS 3812-2/00 COLETA DE RESÍDUOS PERIGOSOS S N
COLOCADOR(A) DE PIERCING 9609-2/06 SERVIÇOS DE TATUAGEM E COLOCAÇÃO DE PIERCING S N
COLOCADOR(A) DE REVESTIMENTOS 4330-4/05 APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS E DE RESINAS EM INTERIORES E EXTERIORES S N
COMERCIANTE DE INSETICIDAS E RATICIDAS 4789-0/05 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS N S
COMERCIANTE DE PRODUTOS PARA PISCINAS 4789-0/05 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS N S
COMERCIANTE DE ANIMAIS VIVOS E DE ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO 4789-0/04 COMÉRCIO VAREJISTA DE ANIMAIS VIVOS E DE ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO N S
COMERCIANTE DE ARTIGOS DE ARMARINHO 4755-5/02 COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ARMARINHO N S
COMERCIANTE DE ARTIGOS DE BEBÊ 4789-0/99 COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
COMERCIANTE DE ARTIGOS DE CAÇA, PESCA E CAMPING 4763-6/04 COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CAÇA, PESCA E CAMPING N S
COMERCIANTE DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO 4755-5/03 COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO N S
COMERCIANTE DE ARTIGOS DE COLCHOARIA 4754-7/02 COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE COLCHOARIA N S
COMERCIANTE DE ARTIGOS DE CUTELARIA 4759-8/99 COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
COMERCIANTE DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO 4754-7/03 COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO N S
COMERCIANTE DE ARTIGOS DE JOALHERIA 4783-1/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE JOALHERIA N S
COMERCIANTE DE ARTIGOS DE ÓPTICA 4774-1/00 COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ÓPTICA N S
COMERCIANTE DE ARTIGOS DE RELOJOARIA 4783-1/02 COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE RELOJOARIA N S
COMERCIANTE DE ARTIGOS DE TAPEÇARIA, CORTINAS E PERSIANAS 4759-8/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE TAPEÇARIA, CORTINAS E PERSIANAS N S
COMERCIANTE DE ARTIGOS DE VIAGEM 4782-2/02 COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VIAGEM N S
COMERCIANTE DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS 4781-4/00 COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS N S
COMERCIANTE DE ARTIGOS ERÓTICOS 4789-0/99 COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
COMERCIANTE DE ARTIGOS ESPORTIVOS 4763-6/02 COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS N S
COMERCIANTE DE ARTIGOS FOTOGRÁFICOS E PARA FILMAGEM 4789-0/08 COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS FOTOGRÁFICOS E PARA FILMAGEM N S
COMERCIANTE DE ARTIGOS FUNERÁRIOS 4789-0/99 COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
COMERCIANTE DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS 4773-3/00 COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS N S
COMERCIANTE DE ARTIGOS PARA HABITAÇÃO 4759-8/99 COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
COMERCIANTE DE ARTIGOS USADOS 4785-7/99 COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS ARTIGOS USADOS N S
COMERCIANTE DE BEBIDAS 4723-7/00 COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS N S
COMERCIANTE DE BICICLETAS E TRICICLOS; PEÇAS E ACESSÓRIOS 4763-6/03 COMÉRCIO VAREJISTA DE BICICLETAS E TRICICLOS; PEÇAS E ACESSÓRIOS N S
COMERCIANTE DE SUVENIRES, BIJUTERIAS E ARTESANATOS 4789-0/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE SUVENIRES, BIJUTERIAS E ARTESANATOS N S
COMERCIANTE DE BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS 4763-6/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS N S
COMERCIANTE DE CAL, AREIA, PEDRA BRITADA, TIJOLOS E TELHAS 4744-0/04 COMÉRCIO VAREJISTA DE CAL, AREIA, PEDRA BRITADA, TIJOLOS E TELHAS N S
COMERCIANTE DE CALÇADOS 4782-2/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS N S
COMERCIANTE DE CARVÃO E LENHA 4789-0/99 COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
COMERCIANTE DE CESTAS DE CAFÉ DA MANHÃ 4729-6/99 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL OU ESPECIALIZADO EM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
COMERCIANTE DE COSMÉTICOS E ARTIGOS DE PERFUMARIA 4772-5/00 COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL N S
COMERCIANTE DE DISCOS, CDS, DVDS E FITAS 4762-8/00 COMÉRCIO VAREJISTA DE DISCOS, CDS, DVDS E FITAS N S
COMERCIANTE DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO 4753-9/00 COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO N S
COMERCIANTE DE EMBALAGENS 4789-0/99 COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
COMERCIANTE DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO 4752-1/00 COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO N S
COMERCIANTE DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA 4751-2/01 COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA S S
COMERCIANTE DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA

(Redação dada pela Resolução CGSN nº 104, de 2012)

4751-2/01 COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA N S
COMERCIANTE DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO 4789-0/07 COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO N S
COMERCIANTE DE EXTINTORES DE INCÊNDIO 4789-0/99 COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
COMERCIANTE DE FERRAGENS E FERRAMENTAS 4744-0/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS N S
COMERCIANTE DE FLORES, PLANTAS E FRUTAS ARTIFICIAIS 4789-0/99 COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
COMERCIANTE DE FOGOS DE ARTIFÍCIO 4789-0/06 COMÉRCIO VAREJISTA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTIGOS PIROTÉCNICOS N S
COMERCIANTE DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) 4784-9/00 COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) N S
COMERCIANTE DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS 4756-3/00 COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS N S
COMERCIANTE DE LATICÍNIOS 4721-1/03 COMÉRCIO VAREJISTA DE LATICÍNIOS E FRIOS N S
COMERCIANTE DE LUBRIFICANTES 4732-6/00 COMÉRCIO VAREJISTA DE LUBRIFICANTES N S
COMERCIANTE DE MADEIRA E ARTEFATOS 4744-0/02 COMÉRCIO VAREJISTA DE MADEIRA E ARTEFATOS N S
COMERCIANTE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL 4744-0/99 COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL N S
COMERCIANTE DE MATERIAIS HIDRÁULICOS 4744-0/03 COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS HIDRÁULICOS N S
COMERCIANTE DE MATERIAL ELÉTRICO 4742-3/00 COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELÉTRICO N S
COMERCIANTE DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS 4771-7/04 COMÉRCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS N S
COMERCIANTE DE MIUDEZAS E QUINQUILHARIAS 4713-0/02 LOJAS DE VARIEDADES, EXCETO LOJAS DE DEPARTAMENTOS OU MAGAZINES N S
COMERCIANTE DE MOLDURAS E QUADROS 4789-0/99 COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
COMERCIANTE DE MÓVEIS 4754-7/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS N S
COMERCIANTE DE OBJETOS DE ARTE 4789-0/03 COMÉRCIO VAREJISTA DE OBJETOS DE ARTE N S
COMERCIANTE DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES 4530-7/03 COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES N S
COMERCIANTE DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA APARELHOS ELETROELETRÔNICOS PARA USO DOMÉSTICO 4757-1/00 COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA APARELHOS ELETROELETRÔNICOS PARA USO DOMÉSTICO, EXCETO INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO N S
COMERCIANTE DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTOCICLETAS E MOTONETAS 4541-2/05 COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTOCICLETAS E MOTONETAS N S
COMERCIANTE DE PEÇAS E ACESSÓRIOS USADOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES 4530-7/04 COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS USADOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES N S
COMERCIANTE DE PERUCAS 4789-0/99 COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
COMERCIANTE DE PLANTAS, FLORES NATURAIS, VASOS E ADUBOS 4789-0/02 COMÉRCIO VAREJISTA DE PLANTAS E FLORES NATURAIS N S
COMERCIANTE DE PNEUMÁTICOS E CÂMARAS-DE-AR 4530-7/05 COMÉRCIO A VAREJO DE PNEUMÁTICOS E CÂMARAS-DE-AR N S
COMERCIANTE DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL 4772-5/00 COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL N S
COMERCIANTE DE PRODUTOS DE LIMPEZA 4789-0/05 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS N S
COMERCIANTE DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO 4721-1/02 PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE REVENDA N S
COMERCIANTE DE PRODUTOS DE TABACARIA 4729-6/01 TABACARIA N S
COMERCIANTE DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS HOMEOPÁTICOS 4771-7/03 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS HOMEOPÁTICOS N S
COMERCIANTE DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS 4771-7/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS N S
COMERCIANTE DE PRODUTOS NATURAIS 4729-6/99 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL OU ESPECIALIZADO EM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
COMERCIANTE DE PRODUTOS PARA FESTAS E NATAL 4789-0/99 COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
COMERCIANTE DE PRODUTOS RELIGIOSOS 4789-0/99 COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
COMERCIANTE DE REDES PARA DORMIR 4789-0/99 COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
COMERCIANTE DE SISTEMA DE SEGURANÇA RESIDENCIAL 4759-8/99 COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
COMERCIANTE DE TECIDOS 4755-5/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE TECIDOS N S
COMERCIANTE DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA 4741-5/00 COMÉRCIO VAREJISTA DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA N S
COMERCIANTE DE TOLDOS E PAPEL DE PAREDE 4759-8/99 COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
COMERCIANTE DE VIDROS 4743-1/00 COMÉRCIO VAREJISTA DE VIDROS N S
COMPOTEIRO(A) 1031-7/00 FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE FRUTAS N S
CONFECCIONADOR(A) DE CARIMBOS 3299-0/02 FABRICAÇÃO DE CANETAS, LÁPIS E OUTROS ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO N S
CONFECCIONADOR(A) DE FRALDAS DESCARTÁVEIS 1742-7/01 FABRICAÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS N S
CONFEITEIRO(A) 1091-1/01 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO INDUSTRIAL N S
CONFEITEIRO(A) 1091-1/02 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUÇÃO PRÓPRIA.

Retificado pela Resolução CGSN nº 94, de 2011)

N S
CONTADOR(A)/TÉCNICO(A) CONTÁBIL 6920-6/01 ATIVIDADES DE CONTABILIDADE S N
COSTUREIRO(A) DE ROUPAS, EXCETO SOB MEDIDA 1412-6/01 CONFECÇÃO DE PEÇAS DE VESTUÁRIO, EXCETO ROUPAS ÍNTIMAS E AS CONFECCIONADAS SOB MEDIDA S S
COSTUREIRO(A) DE ROUPAS, SOB MEDIDA 1412-6/02 CONFECÇÃO, SOB MEDIDA, DE PEÇAS DO VESTUÁRIO, EXCETO ROUPAS ÍNTIMAS S N
COVEIRO 9603-3/03 SERVIÇOS DE SEPULTAMENTO S N
COZINHEIRO(A) QUE FORNECE REFEIÇÕES PRONTAS E EMBALADAS PARA CONSUMO 5620-1/04 FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA CONSUMO DOMICILIAR N S
CRIADOR(A) DE ANIMAIS DOMÉSTICOS 0159-8/02 CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO N S
CRIADOR(A) DE PEIXES ORNAMENTAIS EM ÁGUA DOCE 0322-1/04 CRIAÇÃO DE PEIXES ORNAMENTAIS EM ÁGUA DOCE N S
CRIADOR(A) DE PEIXES ORNAMENTAIS EM ÁGUA SALGADA 0321-3/04 CRIAÇÃO DE PEIXES ORNAMENTAIS EM ÁGUA SALGADA E SALOBRA N S
CROCHETEIRO(A) 1422-3/00 FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO, PRODUZIDOS EM MALHARIAS E TRICOTAGENS, EXCETO MEIAS N S
CUIDADOR(A) DE ANIMAIS (PET SITTER) (Incluído pela Resolução CGSN nº 117/2014) 9609-2/08 HIGIENE E EMBELEZAMENTO DE ANIMAIS S N
CUIDADOR(A) DE IDOSOS E ENFERMOS 8712-3/00 ATIVIDADES DE FORNECIMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE APOIO E ASSISTÊNCIA A PACIENTE NO DOMICÍLIO S N
CUNHADOR(A) DE MOEDAS E MEDALHAS 3211-6/03 CUNHAGEM DE MOEDAS E MEDALHAS N S
CURTIDOR DE COURO 1510-6/00 CURTIMENTO E OUTRAS PREPARAÇÕES DE COURO N S
CUSTOMIZADOR(A) DE ROUPAS 1340-5/99 OUTROS SERVIÇOS DE ACABAMENTO EM FIOS, TECIDOS, ARTEFATOS TÊXTEIS E PEÇAS DO VESTUÁRIO S N
DEDETIZADOR(A) 8122-2/00 IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS S N
DEPILADOR(A) 9602-5/02 ATIVIDADES DE ESTÉTICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS COM A BELEZA S N
DIARISTA (Incluído pela Resolução CGSN nº 117/2014) 9700-5/00 SERVIÇOS DOMÉSTICOS S N
DIGITADOR(A) 8219-9/99 PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
DISC JOCKEY (DJ) OU VIDEO JOCKEY (VJ) 9001-9/06 ATIVIDADES DE SONORIZAÇÃO E DE ILUMINAÇÃO S N
DISTRIBUIDOR(A) DE ÁGUA POTÁVEL EM CAMINHÃO PIPA 3600-6/02 DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POR CAMINHÕES S S
DOCEIRO(A) 5620-1/04 FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA CONSUMO DOMICILIAR N S
DUBLADOR(A) 5912-0/01 SERVIÇOS DE DUBLAGEM S N
EDITOR(A) DE JORNAIS (Suprimido pela Resolução CGSN nº 117/2014) 5812-3/00 EDIÇÃO DE JORNAIS S N
EDITOR(A) DE JORNAIS DIÁRIOS (Incluído pela Resolução CGSN nº 117/2014) 5812-3/01 EDITOR DE JORNAIS DIÁRIOS S N
EDITOR(A) DE JORNAIS NÃO DIÁRIOS (Incluído pela Resolução CGSN nº 117/2014) 5812-3/02 EDITOR DE JORNAIS NÃO DIÁRIOS S N
EDITOR(A) DE LISTA DE DADOS E DE OUTRAS INFORMAÇÕES 5819-1/00 EDIÇÃO DE CADASTROS, LISTAS E DE OUTROS PRODUTOS GRÁFICOS S N
EDITOR(A) DE LIVROS 5811-5/00 EDIÇÃO DE LIVROS S N
EDITOR(A) DE REVISTAS 5813-1/00 EDIÇÃO DE REVISTAS S N
EDITOR(A) DE VÍDEO 5912-0/99 ATIVIDADES DE PÓS-PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA, DE VÍDEOS E DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE S N
ELETRICISTA DE AUTOMÓVEIS 4520-0/03 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO ELÉTRICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES S N
ELETRICISTA EM RESIDÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS 4321-5/00 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA S N
ENCADERNADOR(A)/PLASTIFICADOR(A) 1822-9/01 SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO S N
ENCANADOR 4322-3/01 INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E DE GÁS S N
ENGRAXATE 9609-2/99 OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS PESSOAIS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE S N
ENTREGADOR DE MALOTES 5320-2/01 SERVIÇOS DE MALOTE NÃO REALIZADOS PELO CORREIO NACIONAL S S
ENVASADOR(A) E EMPACOTADOR(A) 8292-0/00 ENVASAMENTO E EMPACOTAMENTO SOB CONTRATO S N
ESTAMPADOR(A) DE PEÇAS DO VESTUÁRIO 1340-5/01 ESTAMPARIA E TEXTURIZAÇÃO EM FIOS, TECIDOS, ARTEFATOS TÊXTEIS E PEÇAS DO VESTUÁRIO S N
ESTETICISTA 9602-5/02 ATIVIDADES DE ESTÉTICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS COM A BELEZA S N
ESTETICISTA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS 9609-2/03 ALOJAMENTO, HIGIENE E EMBELEZAMENTO DE ANIMAIS S N
ESTETICISTA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (Redação dada pela Resolução CGSN nº 117/2014) 9609-2/07 HIGIENE E EMBELEZAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS S N
ESTOFADOR(A) 9529-1/05 REPARAÇÃO DE ARTIGOS DO MOBILIÁRIO S N
FABRICANTE DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS 1742-7/02 FABRICAÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS N S
FABRICANTE DE AÇÚCAR MASCAVO 1071-6/00 FABRICAÇÃO DE AÇÚCAR EM BRUTO N S
FABRICANTE DE AMENDOIM E CASTANHA DE CAJU TORRADOS E SALGADOS 1031-7/00 FABRICANTE DE CONSERVAS DE FRUTAS N S
FABRICANTE DE ÁGUAS NATURAIS 1122-4/99 FABRICAÇÃO DE OUTRAS BEBIDAS NÃO-ALCOÓLICAS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE N S
FABRICANTE DE ALIMENTOS PRONTOS CONGELADOS 1096-1/00 FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS E PRATOS PRONTOS N S
FABRICANTE DE AMIDO E FÉCULAS DE VEGETAIS 1065-1/01 FABRICAÇÃO DE AMIDOS E FÉCULAS DE VEGETAIS N S
FABRICANTE DE ARTEFATOS DE FUNILARIA 2532-2/01 PRODUÇÃO DE ARTEFATOS ESTAMPADOS DE METAL N S
FABRICANTE DE ARTEFATOS ESTAMPADOS DE METAL 2532-2/01 PRODUÇÃO DE ARTEFATOS ESTAMPADOS DE METAL N S
FABRICANTE DE ARTEFATOS ESTAMPADOS DE METAL, SOB ENCOMENDA OU NÃO

(Redação dada pela Resolução CGSN nº 104, de 2012)

2532-2/01 PRODUÇÃO DE ARTEFATOS ESTAMPADOS DE METAL S S
FABRICANTE DE ARTEFATOS PARA PESCA E ESPORTE 3230-2/00 FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS PARA PESCA E ESPORTE N S
FABRICANTE DE ARTEFATOS TÊXTEIS PARA USO DOMÉSTICO 1351-1/00 FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS TÊXTEIS PARA USO DOMÉSTICO N S
FABRICANTE DE ARTIGOS DE CUTELARIA 2541-1/00 FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE CUTELARIA N S
FABRICANTE DE AVIAMENTOS PARA COSTURA 3299-0/05 FABRICAÇÃO DE AVIAMENTOS PARA COSTURA N S
FABRICANTE DE BALAS, CONFEITOS E FRUTAS CRISTALIZADAS 1093-7/02 FABRICAÇÃO DE FRUTAS CRISTALIZADAS, BALAS E SEMELHANTES N S
FABRICANTE DE BOLSAS/BOLSEIRO 1521-1/00 FABRICAÇÃO DE ARTIGOS PARA VIAGEM, BOLSAS E SEMELHANTES DE QUALQUER MATERIAL N S
FABRICANTE DE BRINQUEDOS NÃO ELETRÔNICOS 3240-0/99 FABRICAÇÃO DE OUTROS BRINQUEDOS E JOGOS RECREATIVOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
FABRICANTE DE CALÇADOS DE BORRACHA, MADEIRA E TECIDOS E FIBRAS 1539-4/00 FABRICAÇÃO DE CALÇADOS DE MATERIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
FABRICANTE DE CALÇADOS DE COURO 1531-9/01 FABRICAÇÃO DE CALÇADOS DE COURO N S
FABRICANTE DE CHÁ 1099-6/05 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS PARA INFUSÃO (CHÁ, MATE, ETC.) N S
FABRICANTE DE CINTOS/CINTEIRO 1414-2/00 FABRICAÇÃO DE ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO, EXCETO PARA SEGURANÇA E PROTEÇÃO N S
FABRICANTE DE CONSERVAS DE FRUTAS 1031-7/00 FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE FRUTAS N S
FABRICANTE DE CONSERVAS DE LEGUMES E OUTROS VEGETAIS 1032-5/99 FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE LEGUMES E OUTROS VEGETAIS, EXCETO PALMITO N S
FABRICANTE DE DESINFESTANTES 2052-5/00 FABRICAÇÃO DE DESINFESTANTES DOMISSANITÁRIOS N S
FABRICANTE DE EMBALAGENS DE CARTOLINA E PAPEL-CARTÃO 1732-0/00 FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS DE CARTOLINA E PAPEL-CARTÃO N S
FABRICANTE DE EMBALAGENS DE MADEIRA 1623-4/00 FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE TANOARIA E DE EMBALAGENS DE MADEIRA N S
FABRICANTE DE EMBALAGENS DE PAPEL 1731-1/00 FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS DE PAPEL N S
FABRICANTE DE ESPECIARIAS 1095-3/00 FABRICAÇÃO DE ESPECIARIAS, MOLHOS, TEMPEROS E CONDIMENTOS N S
FABRICANTE DE ESQUADRIAS METÁLICAS 2512-8/00 FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS DE METAL N S
FABRICANTE DE ESQUADRIAS METÁLICAS SOB ENCOMENDA OU NÃO

(Redação dada pela Resolução CGSN nº 104, de 2012)

2512-8/00 FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS DE METAL S S
FABRICANTE DE FIOS DE ALGODÃO 1311-1/00 PREPARAÇÃO E FIAÇÃO DE FIBRAS DE ALGODÃO N S
FABRICANTE DE FIOS DE LINHO, RAMI, JUTA, SEDA E LÃ 1312-0/00 PREPARAÇÃO E FIAÇÃO DE FIBRAS TÊXTEIS NATURAIS, EXCETO ALGODÃO N S
FABRICANTE DE FUMO E DERIVADOS DO FUMO 1220-4/99 FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS DO FUMO, EXCETO CIGARROS, CIGARRILHAS E CHARUTOS N S
FABRICANTE DE GELÉIA DE MOCOTÓ 1099-6/99 FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
FABRICANTE DE GELO COMUM 1099-6/04 FABRICAÇÃO DE GELO COMUM N S
FABRICANTE DE GUARDA-CHUVAS E SIMILARES 3299-0/01 FABRICAÇÃO DE GUARDA-CHUVAS E SIMILARES N S
FABRICANTE DE GUARDANAPOS E COPOS DE PAPEL 1742-7/99 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PAPEL PARA USO DOMÉSTICO E HIGIÊNICO-SANITÁRIO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
FABRICANTE DE INSTRUMENTOS MUSICAIS 3220-5/00 FABRICAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PEÇAS E ACESSÓRIOS N S
FABRICANTE DE JOGOS RECREATIVOS 3240-0/99 FABRICAÇÃO DE OUTROS BRINQUEDOS E JOGOS RECREATIVOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
FABRICANTE DE LATICÍNIOS 1052-0/00 FABRICAÇÃO DE LATICÍNIOS N S
FABRICANTE DE LETREIROS, PLACAS E PAINÉIS NÃO LUMINOSOS 3299-0/03 FABRICAÇÃO DE LETRAS, LETREIROS E PLACAS DE QUALQUER MATERIAL, EXCETO LUMINOSOS N S
FABRICANTE DE LETREIROS, PLACAS E PAINÉIS NÃO LUMINOSOS, SOB ENCOMENDA OU NÃO

(Redação dada pela Resolução CGSN nº 104, de 2012)

3299-0/03 FABRICAÇÃO DE LETRAS, LETREIROS E PLACAS DE QUALQUER MATERIAL, EXCETO LUMINOSOS S S
FABRICANTE DE LUMINÁRIAS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO 2740-6/02 FABRICAÇÃO DE LUMINÁRIAS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO N S
FABRICANTE DE MALAS 1521-1/00 FABRICAÇÃO DE ARTIGOS PARA VIAGEM, BOLSAS E SEMELHANTES DE QUALQUER MATERIAL N S
FABRICANTE DE MASSAS ALIMENTÍCIAS 1094-5/00 FABRICAÇÃO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS N S
FABRICANTE DE MEIAS 1421-5/00 FABRICAÇÃO DE MEIAS N S
FABRICANTE DE MOCHILAS E CARTEIRAS 1521-1/00 FABRICAÇÃO DE ARTIGOS PARA VIAGEM, BOLSAS E SEMELHANTES DE QUALQUER MATERIAL N S
FABRICANTE DE PAINÉIS E LETREIROS LUMINOSOS 3299-0/04 FABRICAÇÃO DE PAINÉIS E LETREIROS LUMINOSOS N S
FABRICANTE DE PÃO DE QUEIJO CONGELADO 1099-6/99 FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
FABRICANTE DE PÃO DE QUEIJO CONGELADO

(Redação dada pela Resolução CGSN nº 111, de 2013)

1091-1/01 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO INDUSTRIAL N S
FABRICANTE DE PAPEL 1721-4/00 FABRICAÇÃO DE PAPEL N S
FABRICANTE DE PARTES DE PEÇAS DO VESTUÁRIO – FACÇÃO 1412-6/03 FACÇÃO DE PEÇAS DO VESTUÁRIO, EXCETO ROUPAS ÍNTIMAS S S
FABRICANTE DE PARTES DE ROUPAS ÍNTIMAS – FACÇÃO 1411-8/02 FACÇÃO DE ROUPAS ÍNTIMAS S S
FABRICANTE DE PARTES DE ROUPAS PROFISSIONAIS – FACÇÃO 1413-4/03 FACÇÃO DE ROUPAS PROFISSIONAIS S S
FABRICANTE DE PARTES PARA CALÇADOS 1540-8/00 FABRICAÇÃO DE PARTES PARA CALÇADOS, DE QUALQUER MATERIAL S S
FABRICANTE DE POLPAS DE FRUTAS 1031-7/00 FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE FRUTAS N S
FABRICANTE DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL 2063-1/00 FABRICAÇÃO DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL N S
FABRICANTE DE PRODUTOS DE LIMPEZA 2062-2/00 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E POLIMENTO N S
FABRICANTE DE PRODUTOS DE SOJA 1099-6/99 FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
FABRICANTE DE PRODUTOS DE TECIDO NÃO TECIDO PARA USO ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR 3292-2/02 FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA SEGURANÇA PESSOAL E PROFISSIONAL N S
FABRICANTE DE PRODUTOS DERIVADOS DE CARNE 1013-9/01 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE N S
FABRICANTE DE PRODUTOS DERIVADOS DO ARROZ 1061-9/02 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DO ARROZ N S
FABRICANTE DE RAPADURA E MELAÇO 1071-6/00 FABRICAÇÃO DE AÇÚCAR EM BRUTO N S
FABRICANTE DE REFRESCOS, XAROPES E PÓS PARA REFRESCOS 1122-4/03 FABRICAÇÃO DE REFRESCOS, XAROPES E PÓS PARA REFRESCOS, EXCETO REFRESCOS DE FRUTAS N S
FABRICANTE DE ROUPAS ÍNTIMAS 1411-8/01 CONFECÇÃO DE ROUPAS ÍNTIMAS N S
FABRICANTE DE SABÕES E DETERGENTES SINTÉTICOS 2061-4/00 FABRICAÇÃO DE SABÕES E DETERGENTES SINTÉTICOS N S
FABRICANTE DE SUCOS CONCENTRADOS DE FRUTAS, HORTALIÇAS E LEGUMES 1033-3/01 FABRICAÇÃO DE SUCOS CONCENTRADOS DE FRUTAS, HORTALIÇAS E LEGUMES N S
FABRICANTE DE SUCOS DE FRUTAS, HORTALIÇAS E LEGUMES 1033-3/02 FABRICAÇÃO DE SUCOS DE FRUTAS, HORTALIÇAS E LEGUMES, EXCETO CONCENTRADOS N S
FABRICANTE DE VELAS, INCLUSIVE DECORATIVAS 3299-0/06 FABRICAÇÃO DE VELAS, INCLUSIVE DECORATIVAS N S
FARINHEIRO DE MANDIOCA 1063-5/00 FABRICAÇÃO DE FARINHA DE MANDIOCA E DERIVADOS N S
FARINHEIRO DE MILHO 1064-3/00 FABRICAÇÃO DE FARINHA DE MILHO E DERIVADOS, EXCETO ÓLEOS DE MILHO N S
FERRAMENTEIRO(A) 2543-8/00 FABRICAÇÃO DE FERRAMENTAS N S
FERREIRO/FORJADOR 2543-8/00 FABRICAÇÃO DE FERRAMENTAS N S
FILMADOR(A) 7420-0/04 FILMAGEM DE FESTAS E EVENTOS S N
FORNECEDOR(A) DE ALIMENTOS PREPARADOS PARA EMPRESAS 5620-1/01 FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA EMPRESAS N S
FOSSEIRO (LIMPADOR DE FOSSA) 3702-9/00 ATIVIDADES RELACIONADAS A ESGOTO, EXCETO A GESTÃO DE REDES S N
FOTOCOPIADOR(A) 8219-9/01 FOTOCÓPIAS S N
FOTÓGRAFO(A) 7420-0/01 ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DE FOTOGRAFIAS, EXCETO AÉREA E SUBMARINA S N
FOTÓGRAFO(A) AÉREO 7420-0/02 ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DE FOTOGRAFIAS AÉREAS E SUBMARINAS S N
FOTÓGRAFO(A) SUBMARINO 7420-0/02 ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DE FOTOGRAFIAS AÉREAS E SUBMARINAS S N
FUNILEIRO / LANTERNEIRO 4520-0/02 SERVIÇOS DE LANTERNAGEM OU FUNILARIA E PINTURA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES S N
GALVANIZADOR(A) 2539-0/02 SERVIÇOS DE TRATAMENTO E REVESTIMENTO EM METAIS S N
GESSEIRO(A) 4330-4/03 OBRAS DE ACABAMENTO EM GESSO E ESTUQUE S N
GRAVADOR(A) DE CARIMBOS 8299-7/03 SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO DE CARIMBOS, EXCETO CONFECÇÃO S N
GUARDA-COSTAS (Incluído pela Resolução CGSN nº 117/2014) (Suprimido pela Resolução CGSN nº 122/2015) 8011-1/01 ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA S N
GUARDADOR(A) DE MÓVEIS 5211-7/02 GUARDA-MÓVEIS S N
GUIA DE TURISMO 7912-1/00 OPERADORES TURÍSTICOS S N
GUINCHEIRO (REBOQUE DE VEÍCULOS) 5229-0/02 SERVIÇOS DE REBOQUE DE VEÍCULOS S N
HUMORISTA E CONTADOR DE HISTÓRIAS 9001-9/01 PRODUÇÃO TEATRAL S N
INSTALADOR(A) DE ANTENAS DE TV 4321-5/00 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA S N
INSTALADOR(A) DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DOMICILIAR E EMPRESARIAL, SEM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 4321-5/00 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA S N
INSTALADOR(A) DE EQUIPAMENTOS PARA ORIENTAÇÃO À NAVEGAÇÃO MARÍTIMA, FLUVIAL E LACUSTRE 4329-1/02 INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ORIENTAÇÃO À NAVEGAÇÃO MARÍTIMA, FLUVIAL E LACUSTRE S N
INSTALADOR(A) DE ISOLANTES ACÚSTICOS E DE VIBRAÇÃO 4329-1/05 TRATAMENTOS TÉRMICOS, ACÚSTICOS OU DE VIBRAÇÃO S N
INSTALADOR(A) DE ISOLANTES TÉRMICOS 4329-1/05 TRATAMENTOS TÉRMICOS, ACÚSTICOS OU DE VIBRAÇÃO S N
INSTALADOR(A) DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS 3321-0/00 INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S N
INSTALADOR(A) DE PAINÉIS PUBLICITÁRIOS 4329-1/01 INSTALAÇÃO DE PAINÉIS PUBLICITÁRIOS S N
INSTALADOR(A) DE REDE DE COMPUTADORES 6190-6/99 OUTRAS ATIVIDADES DE TELECOMUNICAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE S N
INSTALADOR(A) DE SISTEMA DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO 4322-3/03 INSTALAÇÕES DE SISTEMA DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO S N
INSTALADOR(A) E REPARADOR (A) DE ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS 4520-0/07 SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES S N
INSTALADOR(A) E REPARADOR(A) DE ELEVADORES, ESCADAS E ESTEIRAS ROLANTES 4329-1/03 INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE ELEVADORES, ESCADAS E ESTEIRAS ROLANTES S N
INSTALADOR(A) E REPARADOR DE COFRES, TRANCAS E TRAVAS DE SEGURANÇA (Incluído pela Resolução CGSN nº 117/2014) 8020-0/02 OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA S N
INSTALADOR(A) E REPARADOR(A) DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, DE VENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO 4322-3/02 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, DE VENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO S N
INSTRUTOR(A) DE ARTE E CULTURA EM GERAL 8592-9/99 ENSINO DE ARTE E CULTURA NÃO ESPECIFICADO ANTERIORMENTE S N
INSTRUTOR(A) DE ARTES CÊNICAS 8592-9/02 ENSINO DE ARTES CÊNICAS, EXCETO DANÇA S N
INSTRUTOR(A) DE CURSOS GERENCIAIS 8599-6/04 TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL S N
INSTRUTOR(A) DE CURSOS PREPARATÓRIOS 8599-6/05 CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS S N
INSTRUTOR(A) DE IDIOMAS 8593-7/00 ENSINO DE IDIOMAS S N
INSTRUTOR(A) DE INFORMÁTICA 8599-6/03 TREINAMENTO EM INFORMÁTICA S N
INSTRUTOR(A) DE MÚSICA 8592-9/03 ENSINO DE MÚSICA S N
JARDINEIRO(A) 8130-3/00 ATIVIDADES PAISAGÍSTICAS S N
JORNALEIRO(A) 4761-0/02 COMÉRCIO VAREJISTA DE JORNAIS E REVISTAS N S
LAPIDADOR(A) 3211-6/01 LAPIDAÇÃO DE GEMAS S S
LAVADEIRO(A) DE ROUPAS 9601-7/01 LAVANDERIAS S N
LAVADEIRO(A) DE ROUPAS PROFISSIONAIS 9601-7/03 TOALHEIROS S N
LAVADOR(A) E POLIDOR DE CARRO 4520-0/05 SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES S N
LAVADOR(A) DE ESTOFADO E SOFÁ 9609-2/99 OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS PESSOAIS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE S N
LIVREIRO(A) 4761-0/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVROS N S
LOCADOR DE ANDAIMES 7732-2/02 ALUGUEL DE ANDAIMES S N
LOCADOR(A) DE APARELHOS DE JOGOS ELETRÔNICOS 7729-2/01 ALUGUEL DE APARELHOS DE JOGOS ELETRÔNICOS N N
LOCADOR(A) DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES, SEM OPERADOR 7739-0/02 ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES, SEM OPERADOR N N
LOCADOR(A) DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS E ESPORTIVOS 7721-7/00 ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS E ESPORTIVOS N N
LOCADOR(A) DE FITAS DE VÍDEO, DVDS E SIMILARES 7722-5/00 ALUGUEL DE FITAS DE VÍDEO, DVDS E SIMILARES N N
LOCADOR(A) DE LIVROS, REVISTAS, PLANTAS E FLORES 7729-2/99 ALUGUEL DE OUTROS OBJETOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N N
LOCADOR(A) DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS SEM OPERADOR 7731-4/00 ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS SEM OPERADOR N N
LOCADOR(A) DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO SEM OPERADOR, EXCETO ANDAIMES 7732-2/01 ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO SEM OPERADOR, EXCETO ANDAIMES N N
LOCADOR(A) DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO 7733-1/00 ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO N N
LOCADOR(A) DE MATERIAL MÉDICO 7729-2/03 ALUGUEL DE MATERIAL MÉDICO N N
LOCADOR(A) DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS, INCLUSIVE PARA FESTAS 7729-2/02 ALUGUEL DE MÓVEIS, UTENSÍLIOS E APARELHOS DE USO DOMÉSTICO E PESSOAL; INSTRUMENTOS MUSICAIS N N
LOCADOR(A) DE INSTRUMENTOS MUSICAIS 7729-2/02 ALUGUEL DE MÓVEIS, UTENSÍLIOS E APARELHOS DE USO DOMÉSTICO E PESSOAL; INSTRUMENTOS MUSICAIS N N
LOCADOR(A) DE OBJETOS DO VESTUÁRIO, JÓIAS E ACESSÓRIOS 7723-3/00 ALUGUEL DE OBJETOS DO VESTUÁRIO, JÓIAS E ACESSÓRIOS N N
LOCADOR(A) DE OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, SEM OPERADOR 7739-0/99 ALUGUEL DE OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, SEM OPERADOR N N
LOCADOR(A) DE PALCOS, COBERTURAS E OUTRAS ESTRUTURAS DE USO TEMPORÁRIO, EXCETO ANDAIMES 7739-0/03 ALUGUEL DE PALCOS, COBERTURAS E OUTRAS ESTRUTURAS DE USO TEMPORÁRIO, EXCETO ANDAIMES S N
LOCUTOR(A) DE MENSAGENS FONADAS E AO VIVO 9609-2/99 OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS PESSOAIS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE S N
MÁGICO(A) 9329-8/99 OUTRAS ATIVIDADES DE RECREAÇÃO E LAZER NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE S N
MANICURE/PEDICURE 9602-5/02 ATIVIDADES DE ESTÉTICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS COM A BELEZA S N
MANICURE/PEDICURE

(Redação dada pela Resolução CGSN nº 111, de 2013)

9602-5/01 CABELEIREIROS S N
MANICURE/PEDICURE (Redação dada pela Resolução CGSN nº 117/2014) 9602-5/01 CABELEIREIROS, MANICURE E PEDICURE S N
MAQUIADOR(A) 9602-5/02 ATIVIDADES DE ESTÉTICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS COM A BELEZA S N
MARCENEIRO(A) 3101-2/00 FABRICAÇÃO DE MÓVEIS COM PREDOMINÂNCIA DE MADEIRA N S
MARCENEIRO (A) SOB ENCOMENDA OU NÃO

(Redação dada pela Resolução CGSN nº 104, de 2012)

3101-2/00 FABRICAÇÃO DE MÓVEIS COM PREDOMINÂNCIA DE MADEIRA S S
MARMITEIRO(A) 5620-1/04 FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA CONSUMO DOMICILIAR N S
MECÂNICO(A) DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS 4543-9/00 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS S N
MECÂNICO(A) DE VEÍCULOS 4520-0/01 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES S N
MERCEEIRO(A)/VENDEIRO(A) 4712-1/00 COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS – MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS N S
MERGULHADOR(A) (ESCAFANDRISTA) 7490-1/02 ESCAFANDRIA E MERGULHO S N
MOENDEIRO(A) 1069-4/00 MOAGEM E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
MONTADOR(A) DE MÓVEIS 3329-5/01 SERVIÇOS DE MONTAGEM DE MÓVEIS DE QUALQUER MATERIAL S N
MONTADOR(A) E INSTALADOR DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS, PORTOS E AEROPORTOS 4329-1/04 MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS, PORTOS E AEROPORTOS S N
MOTOBOY 5320-2/02 SERVIÇOS DE ENTREGA RÁPIDA S N
MOTOTAXISTA 4923-0/01 SERVIÇO DE TÁXI S N
MOVELEIRO(A) 3103-9/00 FABRICAÇÃO DE MÓVEIS DE OUTROS MATERIAIS, EXCETO MADEIRA E METAL N S
MOVELEIRO(A) DE MÓVEIS METÁLICOS 3102-1/00 FABRICAÇÃO DE MÓVEIS COM PREDOMINÂNCIA DE METAL N S
OLEIRO(A) 2342-7/02 FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERÂMICA E BARRO COZIDO PARA USO NA CONSTRUÇÃO, EXCETO AZULEJOS E PISOS N S
OPERADOR(A) DE MARKETING DIRETO 7319-0/03 MARKETING DIRETO S N
ORGANIZADOR(A) DE EXCURSÕES EM VEÍCULO PRÓPRIO, MUNICIPAL 4929-9/03 ORGANIZAÇÃO DE EXCURSÕES EM VEÍCULOS RODOVIÁRIOS PRÓPRIOS, MUNICIPAL S N
OURIVES 9529-1/06 REPARAÇÃO DE JÓIAS S N
PADEIRO(A) 1091-1/01 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO N S
PANFLETEIRO(A) 7319-0/02 PROMOÇÃO DE VENDAS S N
PAPELEIRO(A) 4761-0/03 COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA N S
PASTILHEIRO(A) 4330-4/05 APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS E DE RESINAS EM INTERIORES E EXTERIORES S N
PEDREIRO 4399-1/03 OBRAS DE ALVENARIA S N
PEIXEIRO(A) 4722-9/02 PEIXARIA N S
PERSONAL TRAINER (Incluído pela Resolução CGSN nº 111, de 2013) 9313-1/00 ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FÍSICO S N
PINTOR(A) DE AUTOMÓVEIS 4520-0/02 SERVIÇOS DE LANTERNAGEM OU FUNILARIA E PINTURA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES S N
PINTOR(A) DE PAREDE 4330-4/04 SERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFÍCIOS EM GERAL S N
PIPOQUEIRO(A) 5612-1/00 SERVIÇOS AMBULANTES DE ALIMENTAÇÃO N S
PIROTÉCNICO(A) 2092-4/02 FABRICAÇÃO DE ARTIGOS PIROTÉCNICOS N S
PISCINEIRO(A) (Incluído pela Resolução CGSN nº 117/2014) 8129-0/00 ATIVIDADES DE LIMPEZA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE S N
PIZZAIOLO(A) EM DOMICÍLIO 5620-1/02 SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS E RECEPÇÕES – BUFÊ S S
POCEIRO/CISTERNEIRO/CACIMBEIRO 4399-1/05 PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS DE ÁGUA S N
PRODUTOR DE PEDRAS PARA CONSTRUÇÃO, NÃO ASSOCIADA À EXTRAÇÃO 2391-5/02 APARELHAMENTO DE PEDRAS PARA CONSTRUÇÃO, EXCETO ASSOCIADO À EXTRAÇÃO N S
PROFESSOR(A) PARTICULAR 8599-6/99 OUTRAS ATIVIDADES DE ENSINO NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE S N
PROMOTOR(A) DE EVENTOS 8230-0/01 SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS, CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES E FESTAS S N
PROMOTOR(A) DE TURISMO LOCAL 7990-2/00 SERVIÇOS DE RESERVAS E OUTROS SERVIÇOS DE TURISMO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
PROMOTOR(A) DE VENDAS 7319-0/02 PROMOÇÃO DE VENDAS S N
PROPRIETÁRIO(A) DE ALBERGUE NÃO ASSISTENCIAL 5590-6/01 ALBERGUES, EXCETO ASSISTENCIAIS S N
PROPRIETÁRIO(A) DE BAR E CONGÊNERES 5611-2/02 BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS N S
PROPRIETÁRIO(A) DE CAMPING 5590-6/02 CAMPINGS S N
PROPRIETÁRIO(A) DE CANTINAS 5620-1/03 CANTINAS – SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PRIVATIVOS N S
PROPRIETÁRIO(A) DE CARRO DE SOM PARA FINS PUBLICITÁRIOS 7319-0/99 OUTRAS ATIVIDADES DE PUBLICIDADE NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE S N
PROPRIETÁRIO(A) DE CASA DE CHÁ 5611-2/03 LANCHONETES, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES N S
PROPRIETÁRIO(A) DE CASA DE SUCOS 5611-2/03 LANCHONETES, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES N S
PROPRIETÁRIO(A) DE CASAS DE FESTAS E EVENTOS 8230-0/02 CASAS DE FESTAS E EVENTOS S N
PROPRIETÁRIO(A) DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS 5223-1/00 ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS S N
PROPRIETÁRIO(A) DE FLIPERAMA 9329-8/04 EXPLORAÇÃO DE JOGOS ELETRÔNICOS RECREATIVOS S N
PROPRIETÁRIO(A) DE HOSPEDARIA 5590-6/99 OUTROS ALOJAMENTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
PROPRIETÁRIO(A) DE LANCHONETE 5611-2/03 LANCHONETES, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES N S
PROPRIETÁRIO(A) DE PENSÃO 5590-6/03 PENSÕES (ALOJAMENTO) S N
PROPRIETÁRIO(A) DE RESTAURANTE 5611-2/01 RESTAURANTES E SIMILARES N S
PROPRIETÁRIO(A) DE SALA DE ACESSO À INTERNET 8299-7/07 SALAS DE ACESSO À INTERNET S N
PROPRIETÁRIO(A) DE SALÃO DE JOGOS DE SINUCA E BILHAR 9329-8/03 EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE SINUCA, BILHAR E SIMILARES S N
QUEIJEIRO(A)/ MANTEIGUEIRO(A) 1052-0/00 FABRICAÇÃO DE LATICÍNIOS N S
QUITANDEIRO(A) 4729-6/99 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL OU ESPECIALIZADO EM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
QUITANDEIRO(A) AMBULANTE 5612-1/00 SERVIÇOS AMBULANTES DE ALIMENTAÇÃO N S
RECARREGADOR(A) DE CARTUCHOS PARA EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 4751-2/02 RECARGA DE CARTUCHOS PARA EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA S S
RECICLADOR(A) DE BORRACHA, MADEIRA, PAPEL E VIDRO 3839-4/99 RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
RECICLADOR(A) DE BORRACHA, MADEIRA, PAPEL E VIDRO

(Redação dada pela Resolução CGSN nº 104, de 2012)

3839-4/99 RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S S
RECICLADOR(A) DE MATERIAIS METÁLICOS, EXCETO ALUMÍNIO 3831-9/99 RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS METÁLICOS, EXCETO ALUMÍNIO N S
RECICLADOR (A) DE MATERIAIS METÁLICOS, EXCETO ALUMÍNIO

(Redação dada pela Resolução CGSN nº 104, de 2012)

3831-9/99 RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS METÁLICOS, EXCETO ALUMÍNIO S S
RECICLADOR(A) DE MATERIAIS PLÁSTICOS 3832-7/00 RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS PLÁSTICOS N S
RECICLADOR (A) DE MATERIAIS PLÁSTICOS

(Redação dada pela Resolução CGSN nº 104, de 2012)

3832-7/00 RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS PLÁSTICOS S S
RECICLADOR(A) DE SUCATAS DE ALUMÍNIO 3831-9/01 RECUPERAÇÃO DE SUCATAS DE ALUMÍNIO N S
RECICLADOR (A) DE SUCATAS DE ALUMÍNIO

(Redação dada pela Resolução CGSN nº 104, de 2012)

3831-9/01 RECUPERAÇÃO DE SUCATAS DE ALUMÍNIO S S
REDEIRO(A) 1353-7/00 FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CORDOARIA N S
RELOJOEIRO(A) 9529-1/03 REPARAÇÃO DE RELÓGIOS S N
REMOVEDOR E EXUMADOR DE CADÁVER 9603-3/99 ATIVIDADES FUNERÁRIAS E SERVIÇOS RELACIONADOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
RENDEIRO(A) 1359-6/00 FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS TÊXTEIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
REPARADOR(A) DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENERGIA ELÉTRICA 3313-9/99 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
REPARADOR (A) DE ARTIGOS DE TAPEÇARIA

(Incluído pela Resolução CGSN nº 104, de 2012)

9529-1/05 REPARAÇÃO DE ARTIGOS DO MOBILIÁRIO S N
REPARADOR(A) DE ARTIGOS E ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO 9529-1/99 REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OUTROS OBJETOS E EQUIPAMENTOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
REPARADOR(A) DE BALANÇAS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS 3314-7/10 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA USO GERAL NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
REPARADOR(A) DE BATERIAS E ACUMULADORES ELÉTRICOS, EXCETO PARA VEÍCULOS 3313-9/02 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE BATERIAS E ACUMULADORES ELÉTRICOS, EXCETO PARA VEÍCULOS S N
REPARADOR(A) DE BICICLETA 9529-1/04 REPARAÇÃO DE BICICLETAS, TRICICLOS E OUTROS VEÍCULOS NÃO-MOTORIZADOS S N
REPARADOR(A) DE BRINQUEDOS 9529-1/99 REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OUTROS OBJETOS E EQUIPAMENTOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
REPARADOR(A) DE CORDAS, VELAMES E LONAS 3319-8/00 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
REPARADOR(A) DE EMBARCAÇÕES PARA ESPORTE E LAZER 3317-1/02 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EMBARCAÇÕES PARA ESPORTE E LAZER S N
REPARADOR(A) DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS 9529-1/99 REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OUTROS OBJETOS E EQUIPAMENTOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
REPARADOR(A) DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS E PNEUMÁTICOS, EXCETO VÁLVULAS 3314-7/02 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS E PNEUMÁTICOS, EXCETO VÁLVULAS S N
REPARADOR(A) DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES NÃO-ELETRÔNICOS 3319-8/00 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
REPARADOR(A) DE EXTINTOR DE INCÊNDIO 3314-7/10 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA USO GERAL NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
REPARADOR(A) DE FILTROS INDUSTRIAIS 3314-7/10 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA USO GERAL NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
REPARADOR(A) DE GERADORES, TRANSFORMADORES E MOTORES ELÉTRICOS 3313-9/01 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE GERADORES, TRANSFORMADORES E MOTORES ELÉTRICOS S N
REPARADOR(A) DE GUARDA CHUVA E SOMBRINHAS 9529-1/99 REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OUTROS OBJETOS E EQUIPAMENTOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
REPARADOR(A) DE INSTRUMENTOS MUSICAIS 9529-1/99 REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OUTROS OBJETOS E EQUIPAMENTOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
REPARADOR(A) DE MÁQUINAS DE ESCREVER, CALCULAR E DE OUTROS EQUIPAMENTOS NÃO-ELETRÔNICOS PARA ESCRITÓRIO 3314-7/09 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS DE ESCREVER, CALCULAR E DE OUTROS EQUIPAMENTOS NÃO-ELETRÔNICOS PARA ESCRITÓRIO S N
REPARADOR(A) DE MÁQUINAS E APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E VENTILAÇÃO PARA USO INDUSTRIAL E COMERCIAL 3314-7/07 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS E APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E VENTILAÇÃO PARA USO INDUSTRIAL E COMERCIAL S N
REPARADOR(A) DE MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA GRÁFICA 3314-7/99 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA USOS INDUSTRIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
REPARADOR(A) DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A INDÚSTRIA DA MADEIRA 3314-7/99 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA USOS INDUSTRIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
REPARADOR(A) DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A INDÚSTRIA TÊXTIL, DO VESTUÁRIO, DO COURO E CALÇADOS 3314-7/20 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A INDÚSTRIA TÊXTIL, DO VESTUÁRIO, DO COURO E CALÇADOS S N
REPARADOR(A) DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA AGRICULTURA E PECUÁRIA 3314-7/11 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA AGRICULTURA E PECUÁRIA S N
REPARADOR(A) DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA AS INDÚSTRIAS DE ALIMENTOS, BEBIDAS E FUMO 3314-7/19 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA AS INDÚSTRIAS DE ALIMENTOS, BEBIDAS E FUMO S N
REPARADOR(A) DE MÁQUINAS MOTRIZES NÃO-ELÉTRICAS 3314-7/01 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS MOTRIZES NÃO-ELÉTRICAS S N
REPARADOR(A) DE MÁQUINAS PARA BARES E LANCHONETES 3314-7/10 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA USO GERAL NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
REPARADOR(A) DE MÁQUINAS PARA ENCADERNAÇÃO 3314-7/99 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA USOS INDUSTRIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
REPARADOR(A) DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÕES TÉRMICAS 3314-7/06 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÕES TÉRMICAS S N
REPARADOR(A) DE MÓVEIS 9529-1/05 REPARAÇÃO DE ARTIGOS DO MOBILIÁRIO S N
REPARADOR(A) DE PANELAS (PANELEIRO) 9529-1/99 REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OUTROS OBJETOS E EQUIPAMENTOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
REPARADOR(A) DE TANQUES, RESERVATÓRIOS METÁLICOS E CALDEIRAS, EXCETO PARA VEÍCULOS 3311-2/00 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE TANQUES, RESERVATÓRIOS METÁLICOS E CALDEIRAS, EXCETO PARA VEÍCULOS S N
REPARADOR(A) DE TOLDOS E PERSIANAS 9529-1/05 REPARAÇÃO DE ARTIGOS DO MOBILIÁRIO S N
REPARADOR(A) DE TONÉIS, BARRIS E PALETES DE MADEIRA 3319-8/00 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
REPARADOR(A) DE TRATORES AGRÍCOLAS 3314-7/12 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS S N
REPARADOR(A) DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL 3319-8/00 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
RESTAURADOR(A) DE INSTRUMENTOS MUSICAIS HISTÓRICOS 3319-8/00 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
RESTAURADOR(A) DE JOGOS ACIONADOS POR MOEDAS 3319-8/00 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
RESTAURADOR(A) DE LIVROS 9529-1/99 REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OUTROS OBJETOS E EQUIPAMENTOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
RESTAURADOR(A) DE OBRAS DE ARTE 9002-7/02 RESTAURAÇÃO DE OBRAS DE ARTE S N
RESTAURADOR(A) DE PRÉDIOS HISTÓRICOS 9102-3/02 RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LUGARES E PRÉDIOS HISTÓRICOS S N
RETIFICADOR(A) DE MOTORES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES 2950-6/00 RECONDICIONAMENTO E RECUPERAÇÃO DE MOTORES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES S N
REVELADOR(A) FOTOGRÁFICO 7420-0/03 LABORATÓRIOS FOTOGRÁFICOS S N
SALGADEIRO(A) 5620-1/04 FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA CONSUMO DOMICILIAR N S
SALINEIRO/EXTRATOR DE SAL MARINHO 0892-4/01 EXTRAÇÃO DE SAL MARINHO N S
SALSICHEIRO(A)/LINGUICEIRO(A) 1013-9/01 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE N S
SAPATEIRO(A) 9529-1/01 REPARAÇÃO DE CALÇADOS, DE BOLSAS E ARTIGOS DE VIAGEM S N
SEGURANÇA INDEPENDENTE (Incluído pela Resolução CGSN nº 117/2014) (Suprimido pela Resolução CGSN nº 122/2015) 8011-1/01 ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA S N
SELEIRO(A) 1529-7/00 FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE COURO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
SEPULTADOR 9603-3/03 SERVIÇOS DE SEPULTAMENTO S N
SERIGRAFISTA 1813-0/99 IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA OUTROS USOS S S
SERIGRAFISTA PUBLICITÁRIO 1813-0/01 IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA USO PUBLICITÁRIO S S
SERRALHEIRO(A) 2542-0/00 FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE SERRALHERIA, EXCETO ESQUADRIAS N S
SERRALHEIRO (A), SOB ENCOMENDA OU NÃO

(Redação dada pela Resolução CGSN nº 104, de 2012)

2542-0/00 FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE SERRALHERIA, EXCETO ESQUADRIAS S S
SINTEQUEIRO(A) 4330-4/05 APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS E DE RESINAS EM INTERIORES E EXTERIORES S N
SOLDADOR(A) / BRASADOR(A) 2539-0/01 SERVIÇOS DE USINAGEM, TORNEARIA E SOLDA S N
SORVETEIRO(A) 4729-6/99 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL OU ESPECIALIZADO EM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
SORVETEIRO(A) AMBULANTE 5612-1/00 SERVIÇOS AMBULANTES DE ALIMENTAÇÃO N S
TANOEIRO(A) 1623-4/00 FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE TANOARIA E DE EMBALAGENS DE MADEIRA N S
TAPECEIRO(A) 1352-9/00 FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE TAPEÇARIA N S
TATUADOR(A) 9609-2/06 SERVIÇOS DE TATUAGEM E COLOCAÇÃO DE PIERCING S N
TAXISTA 4923-0/01 SERVIÇO DE TÁXI S N
TECELÃO(Ã) 1322-7/00 TECELAGEM DE FIOS DE FIBRAS TÊXTEIS NATURAIS, EXCETO ALGODÃO N S
TECELÃO(Ã) DE ALGODÃO 1321-9/00 TECELAGEM DE FIOS DE ALGODÃO N S
TÉCNICO(A) DE SONORIZAÇÃO E DE ILUMINAÇÃO 9001-9/06 ATIVIDADES DE SONORIZAÇÃO E DE ILUMINAÇÃO S N
TÉCNICO(A) DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADOR 9511-8/00 REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E DE EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS S N
TÉCNICO(A) DE MANUTENÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS 9521-5/00 REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO S N
TÉCNICO(A) DE MANUTENÇÃO DE TELEFONIA 9512-6/00 REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO S N
TELHADOR(A) 4399-1/99 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
TINTUREIRO(A) 9601-7/02 TINTURARIAS S N
TORNEIRO(A) MECÂNICO 2539-0/01 SERVIÇOS DE USINAGEM, TORNEARIA E SOLDA S N
TOSADOR(A) DE ANIMAIS DOMÉSTICOS 9609-2/03 ALOJAMENTO, HIGIENE E EMBELEZAMENTO DE ANIMAIS S N
TOSADOR(A) DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (Redação dada pela Resolução CGSN nº 117/2014) 9609-2/07 HIGIENE E EMBELEZAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS S N
TOSQUIADOR(A) 0162-8/02 SERVIÇO DE TOSQUIAMENTO DE OVINOS S N
TRANSPORTADOR(A) AQUAVIÁRIO PARA PASSEIOS TURÍSTICOS 5099-8/01 TRANSPORTE AQUAVIÁRIO PARA PASSEIOS TURÍSTICOS S N
TRANSPORTADOR(A) ESCOLAR 4924-8/00 TRANSPORTE ESCOLAR S N
TRANSPORTADOR(A) DE MUDANÇAS 4930-2/04 TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE MUDANÇAS S S
TRANSPORTADOR(A) INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS SOB FRETE EM REGIÃO METROPOLITANA (Incluído pela Resolução CGSN nº 117/2014) 4929-9/02 TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS, SOB REGIME DE FRETAMENTO, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL N S
TRANSPORTADOR(A) INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE TRAVESSIA POR NAVEGAÇÃO FLUVIAL (Incluído pela Resolução CGSN nº 117/2014) 5091-2/02 TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO DE TRAVESSIA, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL N S
TRANSPORTADOR(A) MARÍTIMO DE CARGA 5011-4/01 TRANSPORTE MARÍTIMO DE CABOTAGEM – CARGA N S
TRANSPORTADOR(A) MUNICIPAL DE CARGAS NÃO PERIGOSAS(CARRETO) 4930-2/01 TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, MUNICIPAL S N
TRANSPORTADOR(A) MUNICIPAL DE PASSAGEIROS SOB FRETE 4929-9/01 TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS, SOB REGIME DE FRETAMENTO, MUNICIPAL S N
TRANSPORTADOR(A) MUNICIPAL DE TRAVESSIA POR NAVEGAÇÃO 5091-2/01 TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO DE TRAVESSIA, MUNICIPAL S N
TRANSPORTADOR(A) MUNICIPAL HIDROVIÁRIO DE CARGAS 5021-1/01 TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO INTERIOR DE CARGA, MUNICIPAL, EXCETO TRAVESSIA S N
TRICOTEIRO(A) 1422-3/00 FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO, PRODUZIDOS EM MALHARIAS E TRICOTAGENS, EXCETO MEIAS N S
VASSOUREIRO(A) 3291-4/00 FABRICAÇÃO DE ESCOVAS, PINCÉIS E VASSOURAS N S
VENDEDOR(A) AMBULANTE DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 5612-1/00 SERVIÇOS AMBULANTES DE ALIMENTAÇÃO N S
VENDEDOR(A) DE AVES VIVAS, COELHOS E OUTROS PEQUENOS ANIMAIS PARA ALIMENTAÇÃO 4724-5/00 COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS N S
VERDUREIRO 4724-5/00 COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS N S
VIDRACEIRO DE AUTOMÓVEIS 4520-0/01 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES S N
VIDRACEIRO DE EDIFICAÇÕES 4330-4/99 OUTRAS OBRAS DE ACABAMENTO DA CONSTRUÇÃO S N
VIGILANTE INDEPENDENTE (Incluído pela Resolução CGSN nº 117/2014) (Suprimido pela Resolução CGSN nº 122/2015) 8011-1/01 ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA S N
VINAGREIRO 1099-6/01 FABRICAÇÃO DE VINAGRES N S

 

 

OCUPAÇÃO CNAE DESCRIÇÃO SUBCLASSE CNAE ISS ICMS
ABATEDOR(A) DE AVES INDEPENDENTE 1012-1/01 ABATE DE AVES N N
ABATEDOR(A) DE AVES COM COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO INDEPENDENTE 4724-5/00 COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS N S
ACABADOR(A) DE CALÇADOS INDEPENDENTE 1531-9/02 ACABAMENTO DE CALÇADOS DE COURO SOB CONTRATO S S
AÇOUGUEIRO(A) INDEPENDENTE 4722-9/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES – AÇOUGUES N S
ADESTRADOR(A) DE ANIMAIS 9609-2/03 ALOJAMENTO, HIGIENE E EMBELEZAMENTO DE ANIMAIS S N
ADESTRADOR(A) DE ANIMAIS INDEPENDENTE (Redação dada pela Resolução CGSN nº 117/2014) 9609-2/07 ALOJAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS S N
ADESTRADOR(A) DE CÃES DE GUARDA INDEPENDENTE 8011-1/02 SERVIÇOS DE ADESTRAMENTO DE CÃES DE GUARDA S N
AGENTE DE CORREIO FRANQUEADO E PERMISSIONÁRIO INDEPENDENTE 5310-5/02 ATIVIDADES DE FRANQUEADAS DO CORREIO NACIONAL S S
AGENTE DE VIAGENS INDEPENDENTE 7911-2/00 AGÊNCIAS DE VIAGENS S N
AGENTE FUNERÁRIO INDEPENDENTE 9603-3/04 SERVIÇOS DE FUNERÁRIAS S N
AGENTE MATRIMONIAL INDEPENDENTE 9609-2/02 AGÊNCIAS MATRIMONIAIS S N
ALFAIATE INDEPENDENTE 1412-6/02 CONFECÇÃO, SOB MEDIDA, DE PEÇAS DO VESTUÁRIO, EXCETO ROUPAS ÍNTIMAS S N
ALINHADOR(A) DE PNEUS INDEPENDENTE 4520-0/04 SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES S N
AMOLADOR(A) DE ARTIGOS DE CUTELARIA INDEPENDENTE 9529-1/99 REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OUTROS OBJETOS E EQUIPAMENTOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
ANIMADOR(A) DE FESTAS INDEPENDENTE 9329-8/99 OUTRAS ATIVIDADES DE RECREAÇÃO E LAZER NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE S N
ANTIQUÁRIO(A) INDEPENDENTE 4785-7/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE ANTIGUIDADES N S
APICULTOR(A) INDEPENDENTE

(Incluída pela Resolução CGSN nº 137, de 2017)

0159-8/01 APICULTURA S S
APLICADOR(A) AGRÍCOLA INDEPENDENTE 0161-0/01 SERVIÇO DE PULVERIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS AGRÍCOLAS S N
APURADOR(A), COLETOR(A) E FORNECEDOR(A) DE RECORTES DE MATÉRIAS PUBLICADAS EM JORNAIS E REVISTAS INDEPENDENTE 6399-2/00 OUTRAS ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE S N
ARMADOR(A) DE FERRAGENS NA CONSTRUÇÃO CIVIL INDEPENDENTE 2599-3/01 SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE ARMAÇÕES METÁLICAS PARA A CONSTRUÇÃO S N
ARQUIVISTA DE DOCUMENTOS

(Suprimida pela Resolução CGSN nº 137, de 2017)

8211-3/00 SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO S N
ARTESÃO(Ã) DE BIJUTERIAS INDEPENDENTE 3212-4/00 FABRICAÇÃO DE BIJUTERIAS E ARTEFATOS SEMELHANTES N S
ARTESÃO(Ã) EM BORRACHA INDEPENDENTE 2219-6/00 FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE BORRACHA NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
ARTESÃO(Ã) EM CERÂMICA INDEPENDENTE 2349-4/99 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS CERÂMICOS NÃO-REFRATÁRIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
ARTESÃO(Ã) EM CIMENTO INDEPENDENTE 2330-3/99 FABRICAÇÃO DE OUTROS ARTEFATOS E PRODUTOS DE CONCRETO, CIMENTO, FIBROCIMENTO, GESSO E MATERIAIS SEMELHANTES N S
ARTESÃO(Ã) EM CORTIÇA, BAMBU E AFINS INDEPENDENTE 1629-3/02 FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DIVERSOS DE CORTIÇA, BAMBU, PALHA, VIME E OUTROS MATERIAIS TRANÇADOS, EXCETO MÓVEIS N S
ARTESÃO(Ã) EM COURO INDEPENDENTE 1529-7/00 FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE COURO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
ARTESÃO(Ã) EM GESSO INDEPENDENTE 2330-3/99 FABRICAÇÃO DE OUTROS ARTEFATOS E PRODUTOS DE CONCRETO, CIMENTO, FIBROCIMENTO, GESSO E MATERIAIS SEMELHANTES N S
ARTESÃO(Ã) EM LOUÇAS, VIDRO E CRISTAL INDEPENDENTE 2399-1/01 DECORAÇÃO, LAPIDAÇÃO, GRAVAÇÃO, VITRIFICAÇÃO E OUTROS TRABALHOS EM CERÂMICA, LOUÇA, VIDRO E CRISTAL S N
ARTESÃO(Ã) EM MADEIRA INDEPENDENTE 1629-3/01 FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DIVERSOS DE MADEIRA, EXCETO MÓVEIS N S
ARTESÃO(Ã) EM MÁRMORE, GRANITO, ARDÓSIA E OUTRAS PEDRAS INDEPENDENTE 2391-5/03 APARELHAMENTO DE PLACAS E EXECUÇÃO DE TRABALHOS EM MÁRMORE, GRANITO, ARDÓSIA E OUTRAS PEDRAS S S
ARTESÃO(Ã) EM METAIS INDEPENDENTE 2599-3/99 FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS DE METAL NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
ARTESÃO(Ã) EM METAIS PRECIOSOS INDEPENDENTE 3211-6/02 FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE JOALHERIA E OURIVESARIA N S
ARTESÃO(Ã) EM OUTROS MATERIAIS INDEPENDENTE 3299-0/99 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
ARTESÃO(Ã) EM PAPEL INDEPENDENTE 1749-4/00 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PASTAS CELULÓSICAS, PAPEL, CARTOLINA, PAPEL-CARTÃO E PAPELÃO ONDULADO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
ARTESÃO(Ã) EM PLÁSTICO INDEPENDENTE 2229-3/99 FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLÁSTICO PARA OUTROS USOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
ARTESÃO(Ã) EM VIDRO INDEPENDENTE 2319-2/00 FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE VIDRO N S
ARTESÃO TÊXTIL (Incluído pela Resolução CGSN nº 125/2015) INDEPENDENTE 1359-6/00 FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS TÊXTEIS NÃO ESPECIFICADOS N S
ASTRÓLOGO(A) INDEPENDENTE 9609-2/99 OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS PESSOAIS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE S N
AZULEJISTA INDEPENDENTE 4330-4/05 APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS E DE RESINAS EM INTERIORES E EXTERIORES S N
BALANCEADOR(A) DE PNEUS INDEPENDENTE 4520-0/04 SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES S N
BALEIRO(A) INDEPENDENTE 4721-1/04 COMÉRCIO VAREJISTA DE DOCES, BALAS, BOMBONS E SEMELHANTES N S
BANHISTA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS 9609-2/03 ALOJAMENTO, HIGIENE E EMBELEZAMENTO DE ANIMAIS S N
BANHISTA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS INDEPENDENTE (Redação dada pela Resolução CGSN nº 117/2014) 9609-2/08 HIGIENE E EMBELEZAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS S N
BARBEIRO(A) 9602-5/01 CABELEIREIROS S N
BARBEIRO INDEPENDENTE (Redação dada pela Resolução CGSN nº 117/2014) 9602-5/01 CABELEIREIROS, MANICURE E PEDICURE S N
BARQUEIRO(A) INDEPENDENTE 5099-8/99 OUTROS TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S S
BARRAQUEIRO(A) INDEPENDENTE 4712-1/00 COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS – MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS N S
BENEFICIADOR(A) DE CASTANHA INDEPENDENTE 1031-7/00 FABRICANTE DE CONSERVAS DE FRUTAS N S
BIKEBOY (CICLISTA MENSAGEIRO) INDEPENDENTE 5320-2/02 SERVIÇOS DE ENTREGA RÁPIDA S N
BIKE PROPAGANDISTA INDEPENDENTE 7319-0/99 OUTRAS ATIVIDADES DE PUBLICIDADE NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE S N
BOLACHEIRO(A)/BISCOITEIRO(A) INDEPENDENTE 1092-9/00 FABRICAÇÃO DE BISCOITOS E BOLACHAS N S
BOMBEIRO(A) HIDRÁULICO INDEPENDENTE 4322-3/01 INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E DE GÁS S N
BONELEIRO(A) (FABRICANTE DE BONÉS) INDEPENDENTE 1414-2/00 FABRICAÇÃO DE ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO, EXCETO PARA SEGURANÇA E PROTEÇÃO N S
BORDADEIRO(A) INDEPENDENTE 1340-5/99 OUTROS SERVIÇOS DE ACABAMENTO EM FIOS, TECIDOS, ARTEFATOS TÊXTEIS E PEÇAS DO VESTUÁRIO S N
BORRACHEIRO(A) INDEPENDENTE 4520-0/06 SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES S N
BRITADOR INDEPENDENTE 2391-5/01 BRITAMENTO DE PEDRAS, EXCETO ASSOCIADO À EXTRAÇÃO N S
CABELEIREIRO(A) 9602-5/01 CABELEIREIROS S N
CABELEIREIRO(A) INDEPENDENTE (Redação dada pela Resolução CGSN nº 117/2014) 9602-5/01 CABELEIREIROS, MANICURE E PEDICURE S N
CALAFETADOR(A) INDEPENDENTE 4330-4/05 APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS E DE RESINAS EM INTERIORES E EXTERIORES S N
CALHEIRO (A) INDEPENDENTE

(Incluído pela Resolução CGSN nº 104, de 2012)

4399-1/99 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
CAMINHONEIRO(A) DE CARGAS NÃO PERIGOSAS 4930-2/02 TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL N S
CAMINHONEIRO (A) DE CARGAS NÃO PERIGOSAS, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL INDEPENDENTE

(Redação dada pela Resolução CGSN nº 104, de 2012)

4930-2/02 TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL N S
CANTOR(A)/MÚSICO(A) INDEPENDENTE 9001-9/02 PRODUÇÃO MUSICAL S N
CAPOTEIRO(A) INDEPENDENTE 4520-0/08 SERVIÇOS DE CAPOTARIA S N
CARPINTEIRO(A) INDEPENDENTE 1622-6/99 FABRICAÇÃO DE OUTROS ARTIGOS DE CARPINTARIA PARA CONSTRUÇÃO N S
CARPINTEIRO(A) INSTALADOR(A) INDEPENDENTE 4330-4/02 INSTALAÇÃO DE PORTAS, JANELAS, TETOS, DIVISÓRIAS E ARMÁRIOS EMBUTIDOS DE QUALQUER MATERIAL S N
CARREGADOR (VEÍCULOS DE TRANSPORTES TERRESTRES) INDEPENDENTE 5212-5/00 CARGA E DESCARGA S N
CARREGADOR DE MALAS INDEPENDENTE 9609-2/99 OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS PESSOAIS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE S N
CARROCEIRO – COLETA DE ENTULHOS E RESÍDUOS INDEPENDENTE 3811-4/00 COLETA DE RESÍDUOS NÃO-PERIGOSOS S N
CARROCEIRO – TRANSPORTE DE CARGA INDEPENDENTE 4930-2/01 TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, MUNICIPAL S N
CARROCEIRO – TRANSPORTE DE MUDANÇA INDEPENDENTE 4930-2/04 TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE MUDANÇAS S S
CARTAZISTA, PINTOR DE FAIXAS PUBLICITÁRIAS E DE LETRAS INDEPENDENTE 8299-7/99 OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS PRESTADOS PRINCIPALMENTE ÀS EMPRESAS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE S N
CERQUEIRO(A) INDEPENDENTE

(Incluída pela Resolução CGSN nº 137, de 2017)

4399-1/99 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
CHAPELEIRO(A) INDEPENDENTE 1414-2/00 FABRICAÇÃO DE ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO, EXCETO PARA SEGURANÇA E PROTEÇÃO N S
CHAVEIRO(A) INDEPENDENTE 9529-1/02 CHAVEIROS S N
CHOCOLATEIRO(A) INDEPENDENTE 1093-7/01 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DO CACAU E DE CHOCOLATES N S
CHURRASQUEIRO(A) AMBULANTE INDEPENDENTE 5612-1/00 SERVIÇOS AMBULANTES DE ALIMENTAÇÃO N S
CHURRASQUEIRO(A) EM DOMICÍLIO INDEPENDENTE 5620-1/02 SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS E RECEPÇÕES – BUFÊ S S
CLICHERISTA INDEPENDENTE 1821-1/00 SERVIÇOS DE PRÉ-IMPRESSÃO S N
COBRADOR(A) DE DÍVIDAS INDEPENDENTE 8291-1/00 ATIVIDADES DE COBRANÇAS E INFORMAÇÕES CADASTRAIS S N
COLCHOEIRO(A) INDEPENDENTE 3104-7/00 FABRICAÇÃO DE COLCHÕES N S
COLETOR DE RESÍDUOS NÃO-PERIGOSOS INDEPENDENTE 3811-4/00 COLETA DE RESÍDUOS NÃO-PERIGOSOS S N
COLETOR DE RESÍDUOS PERIGOSOS INDEPENDENTE 3812-2/00 COLETA DE RESÍDUOS PERIGOSOS S N
COLOCADOR(A) DE PIERCING INDEPENDENTE 9609-2/06 SERVIÇOS DE TATUAGEM E COLOCAÇÃO DE PIERCING S N
COLOCADOR(A) DE REVESTIMENTOS INDEPENDENTE 4330-4/05 APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS E DE RESINAS EM INTERIORES E EXTERIORES S N
COMERCIANTE DE INSETICIDAS E RATICIDAS INDEPENDENTE 4789-0/05 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS N S
COMERCIANTE DE PRODUTOS PARA PISCINAS INDEPENDENTE 4789-0/05 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS N S
COMERCIANTE DE ANIMAIS VIVOS E DE ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO INDEPENDENTE 4789-0/04 COMÉRCIO VAREJISTA DE ANIMAIS VIVOS E DE ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO N S
COMERCIANTE DE ARTIGOS DE ARMARINHO INDEPENDENTE 4755-5/02 COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ARMARINHO N S
COMERCIANTE DE ARTIGOS DE BEBÊ INDEPENDENTE 4789-0/99 COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
COMERCIANTE DE ARTIGOS DE CAÇA, PESCA E CAMPING INDEPENDENTE 4763-6/04 COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CAÇA, PESCA E CAMPING N S
COMERCIANTE DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO INDEPENDENTE 4755-5/03 COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO N S
COMERCIANTE DE ARTIGOS DE COLCHOARIA INDEPENDENTE 4754-7/02 COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE COLCHOARIA N S
COMERCIANTE DE ARTIGOS DE CUTELARIA INDEPENDENTE 4759-8/99 COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
COMERCIANTE DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO INDEPENDENTE 4754-7/03 COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO N S
COMERCIANTE DE ARTIGOS DE JOALHERIA INDEPENDENTE 4783-1/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE JOALHERIA N S
COMERCIANTE DE ARTIGOS DE ÓPTICA INDEPENDENTE 4774-1/00 COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ÓPTICA N S
COMERCIANTE DE ARTIGOS DE RELOJOARIA INDEPENDENTE 4783-1/02 COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE RELOJOARIA N S
COMERCIANTE DE ARTIGOS DE TAPEÇARIA, CORTINAS E PERSIANAS INDEPENDENTE 4759-8/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE TAPEÇARIA, CORTINAS E PERSIANAS N S
COMERCIANTE DE ARTIGOS DE VIAGEM INDEPENDENTE 4782-2/02 COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VIAGEM N S
COMERCIANTE DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS INDEPENDENTE 4781-4/00 COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS N S
COMERCIANTE DE ARTIGOS ERÓTICOS INDEPENDENTE 4789-0/99 COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
COMERCIANTE DE ARTIGOS ESPORTIVOS INDEPENDENTE 4763-6/02 COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS N S
COMERCIANTE DE ARTIGOS FOTOGRÁFICOS E PARA FILMAGEM INDEPENDENTE 4789-0/08 COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS FOTOGRÁFICOS E PARA FILMAGEM N S
COMERCIANTE DE ARTIGOS FUNERÁRIOS INDEPENDENTE 4789-0/99 COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
COMERCIANTE DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS INDEPENDENTE 4773-3/00 COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS N S
COMERCIANTE DE ARTIGOS PARA HABITAÇÃO INDEPENDENTE 4759-8/99 COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
COMERCIANTE DE ARTIGOS USADOS INDEPENDENTE 4785-7/99 COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS ARTIGOS USADOS N S
COMERCIANTE DE BEBIDAS INDEPENDENTE 4723-7/00 COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS N S
COMERCIANTE DE BICICLETAS E TRICICLOS; PEÇAS E ACESSÓRIOS INDEPENDENTE 4763-6/03 COMÉRCIO VAREJISTA DE BICICLETAS E TRICICLOS; PEÇAS E ACESSÓRIOS N S
COMERCIANTE DE SUVENIRES, BIJUTERIAS E ARTESANATOS INDEPENDENTE 4789-0/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE SUVENIRES, BIJUTERIAS E ARTESANATOS N S
COMERCIANTE DE BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS INDEPENDENTE 4763-6/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS E ARTIGOS RECREATIVOS N S
COMERCIANTE DE CAL, AREIA, PEDRA BRITADA, TIJOLOS E TELHAS INDEPENDENTE 4744-0/04 COMÉRCIO VAREJISTA DE CAL, AREIA, PEDRA BRITADA, TIJOLOS E TELHAS N S
COMERCIANTE DE CALÇADOS INDEPENDENTE 4782-2/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE CALÇADOS N S
COMERCIANTE DE CARVÃO E LENHA INDEPENDENTE 4789-0/99 COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
COMERCIANTE DE CESTAS DE CAFÉ DA MANHÃ INDEPENDENTE 4729-6/99 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL OU ESPECIALIZADO EM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
COMERCIANTE DE COSMÉTICOS E ARTIGOS DE PERFUMARIA INDEPENDENTE 4772-5/00 COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL N S
COMERCIANTE DE DISCOS, CDS, DVDS E FITAS INDEPENDENTE 4762-8/00 COMÉRCIO VAREJISTA DE DISCOS, CDS, DVDS E FITAS N S
COMERCIANTE DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO INDEPENDENTE 4753-9/00 COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO N S
COMERCIANTE DE EMBALAGENS INDEPENDENTE 4789-0/99 COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
COMERCIANTE DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO INDEPENDENTE 4752-1/00 COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO N S
COMERCIANTE DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA 4751-2/01 COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA S S
COMERCIANTE DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA INDEPENDENTE

(Redação dada pela Resolução CGSN nº 104, de 2012)

4751-2/01 COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA N S
COMERCIANTE DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO INDEPENDENTE 4789-0/07 COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO N S
COMERCIANTE DE EXTINTORES DE INCÊNDIO INDEPENDENTE 4789-0/99 COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
COMERCIANTE DE FERRAGENS E FERRAMENTAS INDEPENDENTE 4744-0/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS N S
COMERCIANTE DE FLORES, PLANTAS E FRUTAS ARTIFICIAIS INDEPENDENTE 4789-0/99 COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
COMERCIANTE DE FOGOS DE ARTIFÍCIO INDEPENDENTE 4789-0/06 COMÉRCIO VAREJISTA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTIGOS PIROTÉCNICOS N S
COMERCIANTE DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) INDEPENDENTE 4784-9/00 COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) N S
COMERCIANTE DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS INDEPENDENTE 4756-3/00 COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS N S
COMERCIANTE DE LATICÍNIOS INDEPENDENTE 4721-1/03 COMÉRCIO VAREJISTA DE LATICÍNIOS E FRIOS N S
COMERCIANTE DE LUBRIFICANTES INDEPENDENTE 4732-6/00 COMÉRCIO VAREJISTA DE LUBRIFICANTES N S
COMERCIANTE DE MADEIRA E ARTEFATOS INDEPENDENTE 4744-0/02 COMÉRCIO VAREJISTA DE MADEIRA E ARTEFATOS N S
COMERCIANTE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL INDEPENDENTE 4744-0/99 COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL N S
COMERCIANTE DE MATERIAIS HIDRÁULICOS INDEPENDENTE 4744-0/03 COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS HIDRÁULICOS N S
COMERCIANTE DE MATERIAL ELÉTRICO INDEPENDENTE 4742-3/00 COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELÉTRICO N S
COMERCIANTE DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS INDEPENDENTE 4771-7/04 COMÉRCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS N S
COMERCIANTE DE MIUDEZAS E QUINQUILHARIAS INDEPENDENTE 4713-0/02 LOJAS DE VARIEDADES, EXCETO LOJAS DE DEPARTAMENTOS OU MAGAZINES N S
COMERCIANTE DE MOLDURAS E QUADROS INDEPENDENTE 4789-0/99 COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
COMERCIANTE DE MÓVEIS INDEPENDENTE 4754-7/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS N S
COMERCIANTE DE OBJETOS DE ARTE INDEPENDENTE 4789-0/03 COMÉRCIO VAREJISTA DE OBJETOS DE ARTE N S
COMERCIANTE DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES INDEPENDENTE 4530-7/03 COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES N S
COMERCIANTE DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA APARELHOS ELETROELETRÔNICOS PARA USO DOMÉSTICO INDEPENDENTE 4757-1/00 COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA APARELHOS ELETROELETRÔNICOS PARA USO DOMÉSTICO, EXCETO INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO N S
COMERCIANTE DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTOCICLETAS E MOTONETAS INDEPENDENTE 4541-2/05 COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA MOTOCICLETAS E MOTONETAS N S
COMERCIANTE DE PEÇAS E ACESSÓRIOS USADOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES INDEPENDENTE 4530-7/04 COMÉRCIO A VAREJO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS USADOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES N S
COMERCIANTE DE PERUCAS INDEPENDENTE 4789-0/99 COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
COMERCIANTE DE PLANTAS, FLORES NATURAIS, VASOS E ADUBOS INDEPENDENTE 4789-0/02 COMÉRCIO VAREJISTA DE PLANTAS E FLORES NATURAIS N S
COMERCIANTE DE PNEUMÁTICOS E CÂMARAS-DE-AR INDEPENDENTE 4530-7/05 COMÉRCIO A VAREJO DE PNEUMÁTICOS E CÂMARAS-DE-AR N S
COMERCIANTE DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL INDEPENDENTE 4772-5/00 COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL N S
COMERCIANTE DE PRODUTOS DE LIMPEZA INDEPENDENTE 4789-0/05 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS N S
COMERCIANTE DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO INDEPENDENTE 4721-1/02 PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE REVENDA N S
COMERCIANTE DE PRODUTOS DE TABACARIA INDEPENDENTE 4729-6/01 TABACARIA N S
COMERCIANTE DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS HOMEOPÁTICOS INDEPENDENTE 4771-7/03 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS HOMEOPÁTICOS N S
COMERCIANTE DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS INDEPENDENTE 4771-7/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS N S
COMERCIANTE DE PRODUTOS NATURAIS INDEPENDENTE 4729-6/99 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL OU ESPECIALIZADO EM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
COMERCIANTE DE PRODUTOS PARA FESTAS E NATAL INDEPENDENTE 4789-0/99 COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
COMERCIANTE DE PRODUTOS RELIGIOSOS INDEPENDENTE 4789-0/99 COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
COMERCIANTE DE REDES PARA DORMIR INDEPENDENTE 4789-0/99 COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
COMERCIANTE DE SISTEMA DE SEGURANÇA RESIDENCIAL INDEPENDENTE 4759-8/99 COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
COMERCIANTE DE TECIDOS INDEPENDENTE 4755-5/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE TECIDOS N S
COMERCIANTE DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA INDEPENDENTE 4741-5/00 COMÉRCIO VAREJISTA DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA N S
COMERCIANTE DE TOLDOS E PAPEL DE PAREDE INDEPENDENTE 4759-8/99 COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
COMERCIANTE DE VIDROS INDEPENDENTE 4743-1/00 COMÉRCIO VAREJISTA DE VIDROS N S
COMPOTEIRO(A) INDEPENDENTE 1031-7/00 FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE FRUTAS N S
CONFECCIONADOR(A) DE CARIMBOS INDEPENDENTE 3299-0/02 FABRICAÇÃO DE CANETAS, LÁPIS E OUTROS ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO N S
CONFECCIONADOR(A) DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INDEPENDENTE 1742-7/01 FABRICAÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS N S
CONFEITEIRO(A) 1091-1/01 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO INDUSTRIAL N S
CONFEITEIRO(A) INDEPENDENTE 1091-1/02 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUÇÃO PRÓPRIA.

Retificado pela Resolução CGSN nº 94, de 2011)

N S
CONTADOR(A)/TÉCNICO(A) CONTÁBIL

(Suprimida pela Resolução CGSN nº 137, de 2017)

6920-6/01 ATIVIDADES DE CONTABILIDADE S N
COSTUREIRO(A) DE ROUPAS, EXCETO SOB MEDIDA INDEPENDENTE 1412-6/01 CONFECÇÃO DE PEÇAS DE VESTUÁRIO, EXCETO ROUPAS ÍNTIMAS E AS CONFECCIONADAS SOB MEDIDA S S
COSTUREIRO(A) DE ROUPAS, SOB MEDIDA INDEPENDENTE 1412-6/02 CONFECÇÃO, SOB MEDIDA, DE PEÇAS DO VESTUÁRIO, EXCETO ROUPAS ÍNTIMAS S N
COVEIRO INDEPENDENTE 9603-3/03 SERVIÇOS DE SEPULTAMENTO S N
COZINHEIRO(A) QUE FORNECE REFEIÇÕES PRONTAS E EMBALADAS PARA CONSUMO INDEPENDENTE 5620-1/04 FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA CONSUMO DOMICILIAR N S
CRIADOR(A) DE ANIMAIS DOMÉSTICOS INDEPENDENTE 0159-8/02 CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO N S
CRIADOR(A) DE PEIXES ORNAMENTAIS EM ÁGUA DOCE INDEPENDENTE 0322-1/04 CRIAÇÃO DE PEIXES ORNAMENTAIS EM ÁGUA DOCE N S
CRIADOR(A) DE PEIXES ORNAMENTAIS EM ÁGUA SALGADA INDEPENDENTE 0321-3/04 CRIAÇÃO DE PEIXES ORNAMENTAIS EM ÁGUA SALGADA E SALOBRA N S
CROCHETEIRO(A) INDEPENDENTE 1422-3/00 FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO, PRODUZIDOS EM MALHARIAS E TRICOTAGENS, EXCETO MEIAS N S
CUIDADOR(A) DE ANIMAIS (PET SITTER) INDEPENDENTE (Incluído pela Resolução CGSN nº 117/2014) 9609-2/08 HIGIENE E EMBELEZAMENTO DE ANIMAIS S N
CUIDADOR(A) DE IDOSOS E ENFERMOS INDEPENDENTE 8712-3/00 ATIVIDADES DE FORNECIMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE APOIO E ASSISTÊNCIA A PACIENTE NO DOMICÍLIO S N
CUNHADOR(A) DE MOEDAS E MEDALHAS INDEPENDENTE 3211-6/03 CUNHAGEM DE MOEDAS E MEDALHAS N S
CURTIDOR DE COURO INDEPENDENTE 1510-6/00 CURTIMENTO E OUTRAS PREPARAÇÕES DE COURO N S
CUSTOMIZADOR(A) DE ROUPAS INDEPENDENTE 1340-5/99 OUTROS SERVIÇOS DE ACABAMENTO EM FIOS, TECIDOS, ARTEFATOS TÊXTEIS E PEÇAS DO VESTUÁRIO S N
DEDETIZADOR(A) INDEPENDENTE 8122-2/00 IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS S N
DEPILADOR(A) INDEPENDENTE 9602-5/02 ATIVIDADES DE ESTÉTICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS COM A BELEZA S N
DIARISTA INDEPENDENTE (Incluído pela Resolução CGSN nº 117/2014) 9700-5/00 SERVIÇOS DOMÉSTICOS S N
DIGITADOR(A) INDEPENDENTE 8219-9/99 PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
DISC JOCKEY (DJ) OU VIDEO JOCKEY (VJ) INDEPENDENTE 9001-9/06 ATIVIDADES DE SONORIZAÇÃO E DE ILUMINAÇÃO S N
DISTRIBUIDOR(A) DE ÁGUA POTÁVEL EM CAMINHÃO PIPA INDEPENDENTE 3600-6/02 DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POR CAMINHÕES S S
DOCEIRO(A) INDEPENDENTE 5620-1/04 FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA CONSUMO DOMICILIAR N S
DUBLADOR(A) INDEPENDENTE 5912-0/01 SERVIÇOS DE DUBLAGEM S N
EDITOR(A) DE JORNAIS (Suprimido pela Resolução CGSN nº 117/2014) 5812-3/00 EDIÇÃO DE JORNAIS S N
EDITOR(A) DE JORNAIS DIÁRIOS INDEPENDENTE (Incluído pela Resolução CGSN nº 117/2014) 5812-3/01 EDITOR DE JORNAIS DIÁRIOS S N
EDITOR(A) DE JORNAIS NÃO DIÁRIOS INDEPENDENTE (Incluído pela Resolução CGSN nº 117/2014) 5812-3/02 EDITOR DE JORNAIS NÃO DIÁRIOS S N
EDITOR(A) DE LISTA DE DADOS E DE OUTRAS INFORMAÇÕES INDEPENDENTE 5819-1/00 EDIÇÃO DE CADASTROS, LISTAS E DE OUTROS PRODUTOS GRÁFICOS S N
EDITOR(A) DE LIVROS INDEPENDENTE 5811-5/00 EDIÇÃO DE LIVROS S N
EDITOR(A) DE REVISTAS INDEPENDENTE 5813-1/00 EDIÇÃO DE REVISTAS S N
EDITOR(A) DE VÍDEO INDEPENDENTE 5912-0/99 ATIVIDADES DE PÓS-PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA, DE VÍDEOS E DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE S N
ELETRICISTA DE AUTOMÓVEIS INDEPENDENTE 4520-0/03 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO ELÉTRICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES S N
ELETRICISTA EM RESIDÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INDEPENDENTE 4321-5/00 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA S N
ENCADERNADOR(A)/PLASTIFICADOR(A) INDEPENDENTE 1822-9/01 SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO S N
ENCANADOR INDEPENDENTE 4322-3/01 INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E DE GÁS S N
ENGRAXATE INDEPENDENTE 9609-2/99 OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS PESSOAIS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE S N
ENTREGADOR DE MALOTES INDEPENDENTE 5320-2/01 SERVIÇOS DE MALOTE NÃO REALIZADOS PELO CORREIO NACIONAL S S
ENVASADOR(A) E EMPACOTADOR(A) INDEPENDENTE 8292-0/00 ENVASAMENTO E EMPACOTAMENTO SOB CONTRATO S N
ESTAMPADOR(A) DE PEÇAS DO VESTUÁRIO INDEPENDENTE 1340-5/01 ESTAMPARIA E TEXTURIZAÇÃO EM FIOS, TECIDOS, ARTEFATOS TÊXTEIS E PEÇAS DO VESTUÁRIO S N
ESTETICISTA INDEPENDENTE 9602-5/02 ATIVIDADES DE ESTÉTICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS COM A BELEZA S N
ESTETICISTA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS 9609-2/03 ALOJAMENTO, HIGIENE E EMBELEZAMENTO DE ANIMAIS S N
ESTETICISTA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS INDEPENDENTE (Redação dada pela Resolução CGSN nº 117/2014) 9609-2/07 HIGIENE E EMBELEZAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS S N
ESTOFADOR(A) INDEPENDENTE 9529-1/05 REPARAÇÃO DE ARTIGOS DO MOBILIÁRIO S N
FABRICANTE DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS INDEPENDENTE 1742-7/02 FABRICAÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS N S
FABRICANTE DE AÇÚCAR MASCAVO INDEPENDENTE 1071-6/00 FABRICAÇÃO DE AÇÚCAR EM BRUTO N S
FABRICANTE DE AMENDOIM E CASTANHA DE CAJU TORRADOS E SALGADOS INDEPENDENTE 1031-7/00 FABRICANTE DE CONSERVAS DE FRUTAS N S
FABRICANTE DE ÁGUAS NATURAIS INDEPENDENTE 1122-4/99 FABRICAÇÃO DE OUTRAS BEBIDAS NÃO-ALCOÓLICAS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE N S
FABRICANTE DE ALIMENTOS PRONTOS CONGELADOS INDEPENDENTE 1096-1/00 FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS E PRATOS PRONTOS N S
FABRICANTE DE AMIDO E FÉCULAS DE VEGETAIS INDEPENDENTE 1065-1/01 FABRICAÇÃO DE AMIDOS E FÉCULAS DE VEGETAIS N S
FABRICANTE DE ARTEFATOS DE FUNILARIA INDEPENDENTE 2532-2/01 PRODUÇÃO DE ARTEFATOS ESTAMPADOS DE METAL N S
FABRICANTE DE ARTEFATOS ESTAMPADOS DE METAL 2532-2/01 PRODUÇÃO DE ARTEFATOS ESTAMPADOS DE METAL N S
FABRICANTE DE ARTEFATOS ESTAMPADOS DE METAL, SOB ENCOMENDA OU NÃO INDEPENDENTE

(Redação dada pela Resolução CGSN nº 104, de 2012)

2532-2/01 PRODUÇÃO DE ARTEFATOS ESTAMPADOS DE METAL S S
FABRICANTE DE ARTEFATOS PARA PESCA E ESPORTE INDEPENDENTE 3230-2/00 FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS PARA PESCA E ESPORTE N S
FABRICANTE DE ARTEFATOS TÊXTEIS PARA USO DOMÉSTICO INDEPENDENTE 1351-1/00 FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS TÊXTEIS PARA USO DOMÉSTICO N S
FABRICANTE DE ARTIGOS DE CUTELARIA INDEPENDENTE 2541-1/00 FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE CUTELARIA N S
FABRICANTE DE AVIAMENTOS PARA COSTURA INDEPENDENTE 3299-0/05 FABRICAÇÃO DE AVIAMENTOS PARA COSTURA N S
FABRICANTE DE BALAS, CONFEITOS E FRUTAS CRISTALIZADAS INDEPENDENTE 1093-7/02 FABRICAÇÃO DE FRUTAS CRISTALIZADAS, BALAS E SEMELHANTES N S
FABRICANTE DE BOLSAS/BOLSEIRO INDEPENDENTE 1521-1/00 FABRICAÇÃO DE ARTIGOS PARA VIAGEM, BOLSAS E SEMELHANTES DE QUALQUER MATERIAL N S
FABRICANTE DE BRINQUEDOS NÃO ELETRÔNICOS INDEPENDENTE 3240-0/99 FABRICAÇÃO DE OUTROS BRINQUEDOS E JOGOS RECREATIVOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
FABRICANTE DE CALÇADOS DE BORRACHA, MADEIRA E TECIDOS E FIBRAS INDEPENDENTE 1539-4/00 FABRICAÇÃO DE CALÇADOS DE MATERIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
FABRICANTE DE CALÇADOS DE COURO INDEPENDENTE 1531-9/01 FABRICAÇÃO DE CALÇADOS DE COURO N S
FABRICANTE DE CHÁ INDEPENDENTE 1099-6/05 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS PARA INFUSÃO (CHÁ, MATE, ETC.) N S
FABRICANTE DE CINTOS/CINTEIRO INDEPENDENTE 1414-2/00 FABRICAÇÃO DE ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO, EXCETO PARA SEGURANÇA E PROTEÇÃO N S
FABRICANTE DE CONSERVAS DE FRUTAS INDEPENDENTE 1031-7/00 FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE FRUTAS N S
FABRICANTE DE CONSERVAS DE LEGUMES E OUTROS VEGETAIS INDEPENDENTE 1032-5/99 FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE LEGUMES E OUTROS VEGETAIS, EXCETO PALMITO N S
FABRICANTE DE DESINFESTANTES INDEPENDENTE 2052-5/00 FABRICAÇÃO DE DESINFESTANTES DOMISSANITÁRIOS N S
FABRICANTE DE EMBALAGENS DE CARTOLINA E PAPEL-CARTÃO INDEPENDENTE 1732-0/00 FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS DE CARTOLINA E PAPEL-CARTÃO N S
FABRICANTE DE EMBALAGENS DE MADEIRA INDEPENDENTE 1623-4/00 FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE TANOARIA E DE EMBALAGENS DE MADEIRA N S
FABRICANTE DE EMBALAGENS DE PAPEL INDEPENDENTE 1731-1/00 FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS DE PAPEL N S
FABRICANTE DE ESPECIARIAS INDEPENDENTE 1095-3/00 FABRICAÇÃO DE ESPECIARIAS, MOLHOS, TEMPEROS E CONDIMENTOS N S
FABRICANTE DE ESQUADRIAS METÁLICAS 2512-8/00 FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS DE METAL N S
FABRICANTE DE ESQUADRIAS METÁLICAS SOB ENCOMENDA OU NÃO INDEPENDENTE

(Redação dada pela Resolução CGSN nº 104, de 2012)

2512-8/00 FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS DE METAL S S
FABRICANTE DE FIOS DE ALGODÃO INDEPENDENTE 1311-1/00 PREPARAÇÃO E FIAÇÃO DE FIBRAS DE ALGODÃO N S
FABRICANTE DE FIOS DE LINHO, RAMI, JUTA, SEDA E LÃ INDEPENDENTE 1312-0/00 PREPARAÇÃO E FIAÇÃO DE FIBRAS TÊXTEIS NATURAIS, EXCETO ALGODÃO N S
FABRICANTE DE FUMO E DERIVADOS DO FUMO INDEPENDENTE 1220-4/99 FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS DO FUMO, EXCETO CIGARROS, CIGARRILHAS E CHARUTOS N S
FABRICANTE DE GELÉIA DE MOCOTÓ INDEPENDENTE 1099-6/99 FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
FABRICANTE DE GELO COMUM INDEPENDENTE 1099-6/04 FABRICAÇÃO DE GELO COMUM N S
FABRICANTE DE GUARDA-CHUVAS E SIMILARES INDEPENDENTE 3299-0/01 FABRICAÇÃO DE GUARDA-CHUVAS E SIMILARES N S
FABRICANTE DE GUARDANAPOS E COPOS DE PAPEL INDEPENDENTE 1742-7/99 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PAPEL PARA USO DOMÉSTICO E HIGIÊNICO-SANITÁRIO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
FABRICANTE DE INSTRUMENTOS MUSICAIS INDEPENDENTE 3220-5/00 FABRICAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, PEÇAS E ACESSÓRIOS N S
FABRICANTE DE JOGOS RECREATIVOS INDEPENDENTE 3240-0/99 FABRICAÇÃO DE OUTROS BRINQUEDOS E JOGOS RECREATIVOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
FABRICANTE DE LATICÍNIOS INDEPENDENTE 1052-0/00 FABRICAÇÃO DE LATICÍNIOS N S
FABRICANTE DE LETREIROS, PLACAS E PAINÉIS NÃO LUMINOSOS 3299-0/03 FABRICAÇÃO DE LETRAS, LETREIROS E PLACAS DE QUALQUER MATERIAL, EXCETO LUMINOSOS N S
FABRICANTE DE LETREIROS, PLACAS E PAINÉIS NÃO LUMINOSOS, SOB ENCOMENDA OU NÃO INDEPENDENTE

(Redação dada pela Resolução CGSN nº 104, de 2012)

3299-0/03 FABRICAÇÃO DE LETRAS, LETREIROS E PLACAS DE QUALQUER MATERIAL, EXCETO LUMINOSOS S S
FABRICANTE DE LUMINÁRIAS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO INDEPENDENTE 2740-6/02 FABRICAÇÃO DE LUMINÁRIAS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO N S
FABRICANTE DE MALAS INDEPENDENTE 1521-1/00 FABRICAÇÃO DE ARTIGOS PARA VIAGEM, BOLSAS E SEMELHANTES DE QUALQUER MATERIAL N S
FABRICANTE DE MASSAS ALIMENTÍCIAS INDEPENDENTE 1094-5/00 FABRICAÇÃO DE MASSAS ALIMENTÍCIAS N S
FABRICANTE DE MEIAS INDEPENDENTE 1421-5/00 FABRICAÇÃO DE MEIAS N S
FABRICANTE DE MOCHILAS E CARTEIRAS INDEPENDENTE 1521-1/00 FABRICAÇÃO DE ARTIGOS PARA VIAGEM, BOLSAS E SEMELHANTES DE QUALQUER MATERIAL N S
FABRICANTE DE PAINÉIS E LETREIROS LUMINOSOS INDEPENDENTE 3299-0/04 FABRICAÇÃO DE PAINÉIS E LETREIROS LUMINOSOS N S
FABRICANTE DE PÃO DE QUEIJO CONGELADO 1099-6/99 FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
FABRICANTE DE PÃO DE QUEIJO CONGELADO INDEPENDENTE

(Redação dada pela Resolução CGSN nº 111, de 2013)

1091-1/01 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO INDUSTRIAL N S
FABRICANTE DE PAPEL INDEPENDENTE 1721-4/00 FABRICAÇÃO DE PAPEL N S
FABRICANTE DE PARTES DE PEÇAS DO VESTUÁRIO – FACÇÃO INDEPENDENTE 1412-6/03 FACÇÃO DE PEÇAS DO VESTUÁRIO, EXCETO ROUPAS ÍNTIMAS S S
FABRICANTE DE PARTES DE ROUPAS ÍNTIMAS – FACÇÃO INDEPENDENTE 1411-8/02 FACÇÃO DE ROUPAS ÍNTIMAS S S
FABRICANTE DE PARTES DE ROUPAS PROFISSIONAIS – FACÇÃO INDEPENDENTE 1413-4/03 FACÇÃO DE ROUPAS PROFISSIONAIS S S
FABRICANTE DE PARTES PARA CALÇADOS INDEPENDENTE 1540-8/00 FABRICAÇÃO DE PARTES PARA CALÇADOS, DE QUALQUER MATERIAL S S
FABRICANTE DE POLPAS DE FRUTAS INDEPENDENTE 1031-7/00 FABRICAÇÃO DE CONSERVAS DE FRUTAS N S
FABRICANTE DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL INDEPENDENTE 2063-1/00 FABRICAÇÃO DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL N S
FABRICANTE DE PRODUTOS DE LIMPEZA INDEPENDENTE 2062-2/00 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E POLIMENTO N S
FABRICANTE DE PRODUTOS DE SOJA INDEPENDENTE 1099-6/99 FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
FABRICANTE DE PRODUTOS DE TECIDO NÃO TECIDO PARA USO ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR INDEPENDENTE 3292-2/02 FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA SEGURANÇA PESSOAL E PROFISSIONAL N S
FABRICANTE DE PRODUTOS DERIVADOS DE CARNE INDEPENDENTE 1013-9/01 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE N S
FABRICANTE DE PRODUTOS DERIVADOS DO ARROZ INDEPENDENTE 1061-9/02 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DO ARROZ N S
FABRICANTE DE RAPADURA E MELAÇO INDEPENDENTE 1071-6/00 FABRICAÇÃO DE AÇÚCAR EM BRUTO N S
FABRICANTE DE REFRESCOS, XAROPES E PÓS PARA REFRESCOS INDEPENDENTE 1122-4/03 FABRICAÇÃO DE REFRESCOS, XAROPES E PÓS PARA REFRESCOS, EXCETO REFRESCOS DE FRUTAS N S
FABRICANTE DE ROUPAS ÍNTIMAS INDEPENDENTE 1411-8/01 CONFECÇÃO DE ROUPAS ÍNTIMAS N S
FABRICANTE DE SABÕES E DETERGENTES SINTÉTICOS INDEPENDENTE 2061-4/00 FABRICAÇÃO DE SABÕES E DETERGENTES SINTÉTICOS N S
FABRICANTE DE SUCOS CONCENTRADOS DE FRUTAS, HORTALIÇAS E LEGUMES INDEPENDENTE 1033-3/01 FABRICAÇÃO DE SUCOS CONCENTRADOS DE FRUTAS, HORTALIÇAS E LEGUMES N S
FABRICANTE DE SUCOS DE FRUTAS, HORTALIÇAS E LEGUMES INDEPENDENTE 1033-3/02 FABRICAÇÃO DE SUCOS DE FRUTAS, HORTALIÇAS E LEGUMES, EXCETO CONCENTRADOS N S
FABRICANTE DE VELAS, INCLUSIVE DECORATIVAS INDEPENDENTE 3299-0/06 FABRICAÇÃO DE VELAS, INCLUSIVE DECORATIVAS N S
FARINHEIRO DE MANDIOCA INDEPENDENTE 1063-5/00 FABRICAÇÃO DE FARINHA DE MANDIOCA E DERIVADOS N S
FARINHEIRO DE MILHO INDEPENDENTE 1064-3/00 FABRICAÇÃO DE FARINHA DE MILHO E DERIVADOS, EXCETO ÓLEOS DE MILHO N S
FERRAMENTEIRO(A) INDEPENDENTE 2543-8/00 FABRICAÇÃO DE FERRAMENTAS N S
FERREIRO/FORJADOR INDEPENDENTE 2543-8/00 FABRICAÇÃO DE FERRAMENTAS N S
FILMADOR(A) INDEPENDENTE 7420-0/04 FILMAGEM DE FESTAS E EVENTOS S N
FORNECEDOR(A) DE ALIMENTOS PREPARADOS PARA EMPRESAS INDEPENDENTE 5620-1/01 FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA EMPRESAS N S
FOSSEIRO (LIMPADOR DE FOSSA) INDEPENDENTE 3702-9/00 ATIVIDADES RELACIONADAS A ESGOTO, EXCETO A GESTÃO DE REDES S N
FOTOCOPIADOR(A) INDEPENDENTE 8219-9/01 FOTOCÓPIAS S N
FOTÓGRAFO(A) INDEPENDENTE 7420-0/01 ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DE FOTOGRAFIAS, EXCETO AÉREA E SUBMARINA S N
FOTÓGRAFO(A) AÉREO INDEPENDENTE 7420-0/02 ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DE FOTOGRAFIAS AÉREAS E SUBMARINAS S N
FOTÓGRAFO(A) SUBMARINO INDEPENDENTE 7420-0/02 ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DE FOTOGRAFIAS AÉREAS E SUBMARINAS S N
FUNILEIRO / LANTERNEIRO INDEPENDENTE 4520-0/02 SERVIÇOS DE LANTERNAGEM OU FUNILARIA E PINTURA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES S N
GALVANIZADOR(A) INDEPENDENTE 2539-0/02 SERVIÇOS DE TRATAMENTO E REVESTIMENTO EM METAIS S N
GESSEIRO(A) INDEPENDENTE 4330-4/03 OBRAS DE ACABAMENTO EM GESSO E ESTUQUE S N
GRAVADOR(A) DE CARIMBOS INDEPENDENTE 8299-7/03 SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO DE CARIMBOS, EXCETO CONFECÇÃO S N
GUARDA-COSTAS (Incluído pela Resolução CGSN nº 117/2014) (Suprimido pela Resolução CGSN nº 122/2015) 8011-1/01 ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA S N
GUARDADOR(A) DE MÓVEIS INDEPENDENTE 5211-7/02 GUARDA-MÓVEIS S N
GUIA DE TURISMO INDEPENDENTE 7912-1/00 OPERADORES TURÍSTICOS S N
GUINCHEIRO (REBOQUE DE VEÍCULOS) 5229-0/02 SERVIÇOS DE REBOQUE DE VEÍCULOS S N
GUINCHEIRO INDEPENDENTE (REBOQUE DE VEÍCULOS)

(Redação dada pela Resolução CGSN nº 137, de 2017)

5229-0/02 SERVIÇOS DE REBOQUE DE VEÍCULOS S S
HUMORISTA E CONTADOR DE HISTÓRIAS INDEPENDENTE 9001-9/01 PRODUÇÃO TEATRAL S N
INSTALADOR(A) DE ANTENAS DE TV INDEPENDENTE 4321-5/00 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA S N
INSTALADOR(A) DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DOMICILIAR E EMPRESARIAL, SEM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA INDEPENDENTE 4321-5/00 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA S N
INSTALADOR(A) DE EQUIPAMENTOS PARA ORIENTAÇÃO À NAVEGAÇÃO MARÍTIMA, FLUVIAL E LACUSTRE INDEPENDENTE 4329-1/02 INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ORIENTAÇÃO À NAVEGAÇÃO MARÍTIMA, FLUVIAL E LACUSTRE S N
INSTALADOR(A) DE ISOLANTES ACÚSTICOS E DE VIBRAÇÃO INDEPENDENTE 4329-1/05 TRATAMENTOS TÉRMICOS, ACÚSTICOS OU DE VIBRAÇÃO S N
INSTALADOR(A) DE ISOLANTES TÉRMICOS INDEPENDENTE 4329-1/05 TRATAMENTOS TÉRMICOS, ACÚSTICOS OU DE VIBRAÇÃO S N
INSTALADOR(A) DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS INDEPENDENTE 3321-0/00 INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S N
INSTALADOR(A) DE PAINÉIS PUBLICITÁRIOS INDEPENDENTE 4329-1/01 INSTALAÇÃO DE PAINÉIS PUBLICITÁRIOS S N
INSTALADOR(A) DE REDE DE COMPUTADORES INDEPENDENTE 6190-6/99 OUTRAS ATIVIDADES DE TELECOMUNICAÇÕES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE S N
INSTALADOR(A) DE SISTEMA DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO INDEPENDENTE 4322-3/03 INSTALAÇÕES DE SISTEMA DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO S N
INSTALADOR(A) E REPARADOR (A) DE ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS INDEPENDENTE 4520-0/07 SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES S N
INSTALADOR(A) E REPARADOR(A) DE ELEVADORES, ESCADAS E ESTEIRAS ROLANTES INDEPENDENTE 4329-1/03 INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE ELEVADORES, ESCADAS E ESTEIRAS ROLANTES S N
INSTALADOR(A) E REPARADOR DE COFRES, TRANCAS E TRAVAS DE SEGURANÇA INDEPENDENTE (Incluído pela Resolução CGSN nº 117/2014) 8020-0/02 OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA S N
INSTALADOR(A) E REPARADOR(A) DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, DE VENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO INDEPENDENTE 4322-3/02 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, DE VENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO S N
INSTRUTOR(A) DE ARTE E CULTURA EM GERAL INDEPENDENTE 8592-9/99 ENSINO DE ARTE E CULTURA NÃO ESPECIFICADO ANTERIORMENTE S N
INSTRUTOR(A) DE ARTES CÊNICAS INDEPENDENTE 8592-9/02 ENSINO DE ARTES CÊNICAS, EXCETO DANÇA S N
INSTRUTOR(A) DE CURSOS GERENCIAIS INDEPENDENTE 8599-6/04 TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL S N
INSTRUTOR(A) DE CURSOS PREPARATÓRIOS INDEPENDENTE 8599-6/05 CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS S N
INSTRUTOR(A) DE IDIOMAS INDEPENDENTE 8593-7/00 ENSINO DE IDIOMAS S N
INSTRUTOR(A) DE INFORMÁTICA INDEPENDENTE 8599-6/03 TREINAMENTO EM INFORMÁTICA S N
INSTRUTOR(A) DE MÚSICA INDEPENDENTE 8592-9/03 ENSINO DE MÚSICA S N
JARDINEIRO(A) INDEPENDENTE 8130-3/00 ATIVIDADES PAISAGÍSTICAS S N
JORNALEIRO(A) INDEPENDENTE 4761-0/02 COMÉRCIO VAREJISTA DE JORNAIS E REVISTAS N S
LAPIDADOR(A) INDEPENDENTE 3211-6/01 LAPIDAÇÃO DE GEMAS S S
LAVADEIRO(A) DE ROUPAS INDEPENDENTE 9601-7/01 LAVANDERIAS S N
LAVADEIRO(A) DE ROUPAS PROFISSIONAIS INDEPENDENTE 9601-7/03 TOALHEIROS S N
LAVADOR(A) E POLIDOR DE CARRO INDEPENDENTE 4520-0/05 SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES S N
LAVADOR(A) DE ESTOFADO E SOFÁ INDEPENDENTE 9609-2/99 OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS PESSOAIS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE S N
LIVREIRO(A) INDEPENDENTE 4761-0/01 COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVROS N S
LOCADOR DE ANDAIMES INDEPENDENTE 7732-2/02 ALUGUEL DE ANDAIMES S N
LOCADOR(A) DE APARELHOS DE JOGOS ELETRÔNICOS INDEPENDENTE 7729-2/01 ALUGUEL DE APARELHOS DE JOGOS ELETRÔNICOS N N
LOCADOR(A) DE BICICLETAS, INDEPENDENTE

(Incluída pela Resolução CGSN nº 137, de 2017)

7721-7/00 ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS E ESPORTIVOS N N
LOCADOR(A) DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES, SEM OPERADOR INDEPENDENTE 7739-0/02 ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES, SEM OPERADOR N N
LOCADOR(A) DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS E ESPORTIVOS INDEPENDENTE 7721-7/00 ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS E ESPORTIVOS N N
LOCADOR(A) DE FITAS DE VÍDEO, DVDS E SIMILARES INDEPENDENTE 7722-5/00 ALUGUEL DE FITAS DE VÍDEO, DVDS E SIMILARES N N
LOCADOR(A) DE LIVROS, REVISTAS, PLANTAS E FLORES INDEPENDENTE 7729-2/99 ALUGUEL DE OUTROS OBJETOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N N
LOCADOR(A) DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS SEM OPERADOR INDEPENDENTE 7731-4/00 ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS SEM OPERADOR N N
LOCADOR(A) DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO SEM OPERADOR, EXCETO ANDAIMES INDEPENDENTE 7732-2/01 ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO SEM OPERADOR, EXCETO ANDAIMES N N
LOCADOR(A) DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO INDEPENDENTE 7733-1/00 ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO N N
LOCADOR(A) DE MATERIAL E EQUIPAMENTO ESPORTIVO, INDEPENDENTE

(Incluída pela Resolução CGSN nº 137, de 2017)

7721-7/00 ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS E ESPORTIVOS N N
LOCADOR(A) DE MATERIAL MÉDICO INDEPENDENTE 7729-2/03 ALUGUEL DE MATERIAL MÉDICO N N
LOCADOR(A) DE MOTOCICLETA, SEM CONDUTOR, INDEPENDENTE

(Incluída pela Resolução CGSN nº 137, de 2017)

7719-5/99 LOCAÇÃO DE OUTROS MEIOS DE TRANSPORTE NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, SEM CONDUTOR N N
LOCADOR(A) DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS, INCLUSIVE PARA FESTAS INDEPENDENTE 7729-2/02 ALUGUEL DE MÓVEIS, UTENSÍLIOS E APARELHOS DE USO DOMÉSTICO E PESSOAL; INSTRUMENTOS MUSICAIS N N
LOCADOR(A) DE INSTRUMENTOS MUSICAIS INDEPENDENTE 7729-2/02 ALUGUEL DE MÓVEIS, UTENSÍLIOS E APARELHOS DE USO DOMÉSTICO E PESSOAL; INSTRUMENTOS MUSICAIS N N
LOCADOR(A) DE OBJETOS DO VESTUÁRIO, JÓIAS E ACESSÓRIOS INDEPENDENTE 7723-3/00 ALUGUEL DE OBJETOS DO VESTUÁRIO, JÓIAS E ACESSÓRIOS N N
LOCADOR(A) DE OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, SEM OPERADOR INDEPENDENTE 7739-0/99 ALUGUEL DE OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, SEM OPERADOR N N
LOCADOR(A) DE PALCOS, COBERTURAS E OUTRAS ESTRUTURAS DE USO TEMPORÁRIO, EXCETO ANDAIMES INDEPENDENTE 7739-0/03 ALUGUEL DE PALCOS, COBERTURAS E OUTRAS ESTRUTURAS DE USO TEMPORÁRIO, EXCETO ANDAIMES S N
LOCADOR(A) DE VIDEO GAMES, INDEPENDENTE

(Incluída pela Resolução CGSN nº 137, de 2017)

7722-5/00 ALUGUEL DE FITAS DE VIDEO, DVDS E SIMILARES N N
LOCUTOR(A) DE MENSAGENS FONADAS E AO VIVO INDEPENDENTE 9609-2/99 OUTRAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS PESSOAIS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE S N
MÁGICO(A) INDEPENDENTE 9329-8/99 OUTRAS ATIVIDADES DE RECREAÇÃO E LAZER NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE S N
MANICURE/PEDICURE 9602-5/02 ATIVIDADES DE ESTÉTICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS COM A BELEZA S N
MANICURE/PEDICURE

(Redação dada pela Resolução CGSN nº 111, de 2013)

9602-5/01 CABELEIREIROS S N
MANICURE/PEDICURE INDEPENDENTE (Redação dada pela Resolução CGSN nº 117/2014) 9602-5/01 CABELEIREIROS, MANICURE E PEDICURE S N
MAQUIADOR(A) INDEPENDENTE 9602-5/02 ATIVIDADES DE ESTÉTICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS COM A BELEZA S N
MARCENEIRO(A) 3101-2/00 FABRICAÇÃO DE MÓVEIS COM PREDOMINÂNCIA DE MADEIRA N S
MARCENEIRO (A) SOB ENCOMENDA OU NÃO INDEPENDENTE

(Redação dada pela Resolução CGSN nº 104, de 2012)

3101-2/00 FABRICAÇÃO DE MÓVEIS COM PREDOMINÂNCIA DE MADEIRA S S
MARMITEIRO(A) INDEPENDENTE 5620-1/04 FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA CONSUMO DOMICILIAR N S
MECÂNICO(A) DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS INDEPENDENTE 4543-9/00 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS S N
MECÂNICO(A) DE VEÍCULOS INDEPENDENTE 4520-0/01 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES S N
MERCEEIRO(A)/VENDEIRO(A) INDEPENDENTE 4712-1/00 COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS – MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS N S
MERGULHADOR(A) (ESCAFANDRISTA) INDEPENDENTE 7490-1/02 ESCAFANDRIA E MERGULHO S N
MOENDEIRO(A) INDEPENDENTE 1069-4/00 MOAGEM E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
MONTADOR(A) DE MÓVEIS INDEPENDENTE 3329-5/01 SERVIÇOS DE MONTAGEM DE MÓVEIS DE QUALQUER MATERIAL S N
MONTADOR(A) E INSTALADOR DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS, PORTOS E AEROPORTOS INDEPENDENTE 4329-1/04 MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS, PORTOS E AEROPORTOS S N
MOTOBOY INDEPENDENTE 5320-2/02 SERVIÇOS DE ENTREGA RÁPIDA S N
MOTOTAXISTA INDEPENDENTE 4923-0/01 SERVIÇO DE TÁXI S N
MOVELEIRO(A) INDEPENDENTE 3103-9/00 FABRICAÇÃO DE MÓVEIS DE OUTROS MATERIAIS, EXCETO MADEIRA E METAL N S
MOVELEIRO(A) DE MÓVEIS METÁLICOS INDEPENDENTE 3102-1/00 FABRICAÇÃO DE MÓVEIS COM PREDOMINÂNCIA DE METAL N S
OLEIRO(A) INDEPENDENTE 2342-7/02 FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERÂMICA E BARRO COZIDO PARA USO NA CONSTRUÇÃO, EXCETO AZULEJOS E PISOS N S
OPERADOR(A) DE MARKETING DIRETO INDEPENDENTE 7319-0/03 MARKETING DIRETO S N
ORGANIZADOR(A) DE EXCURSÕES EM VEÍCULO PRÓPRIO, MUNICIPAL INDEPENDENTE 4929-9/03 ORGANIZAÇÃO DE EXCURSÕES EM VEÍCULOS RODOVIÁRIOS PRÓPRIOS, MUNICIPAL S N
OURIVES INDEPENDENTE 9529-1/06 REPARAÇÃO DE JÓIAS S N
PADEIRO(A) INDEPENDENTE 1091-1/01 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO N S
PANFLETEIRO(A) INDEPENDENTE 7319-0/02 PROMOÇÃO DE VENDAS S N
PAPELEIRO(A) INDEPENDENTE 4761-0/03 COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA N S
PASTILHEIRO(A) INDEPENDENTE 4330-4/05 APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS E DE RESINAS EM INTERIORES E EXTERIORES S N
PEDREIRO INDEPENDENTE 4399-1/03 OBRAS DE ALVENARIA S N
PEIXEIRO(A) INDEPENDENTE 4722-9/02 PEIXARIA N S
PERSONAL TRAINER (Incluído pela Resolução CGSN nº 111, de 2013)

(Suprimida pela Resolução CGSN nº 137, de 2017)

9313-1/00 ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FÍSICO S N
PINTOR(A) DE AUTOMÓVEIS INDEPENDENTE 4520-0/02 SERVIÇOS DE LANTERNAGEM OU FUNILARIA E PINTURA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES S N
PINTOR(A) DE PAREDE INDEPENDENTE 4330-4/04 SERVIÇOS DE PINTURA DE EDIFÍCIOS EM GERAL S N
PIPOQUEIRO(A) INDEPENDENTE 5612-1/00 SERVIÇOS AMBULANTES DE ALIMENTAÇÃO N S
PIROTÉCNICO(A) INDEPENDENTE 2092-4/02 FABRICAÇÃO DE ARTIGOS PIROTÉCNICOS N S
PISCINEIRO(A) INDEPENDENTE (Incluído pela Resolução CGSN nº 117/2014) 8129-0/00 ATIVIDADES DE LIMPEZA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE S N
PIZZAIOLO(A) EM DOMICÍLIO INDEPENDENTE 5620-1/02 SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS E RECEPÇÕES – BUFÊ S S
POCEIRO/CISTERNEIRO/CACIMBEIRO INDEPENDENTE 4399-1/05 PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS DE ÁGUA S N
PRESTADOR(A) DE SERVIÇOS DE COLHEITA, SOB CONTRATO DE EMPREITADA, INDEPENDENTE

(Incluída pela Resolução CGSN nº 137, de 2017)

0161-0/03 SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DE TERRENO, CULTIVO E COLHEITA S N
PRESTADOR(A) DE SERVIÇOS DE PODA, SOB CONTRATO DE EMPREITADA, INDEPENDENTE

(Incluída pela Resolução CGSN nº 137, de 2017)

0161-0/02 SERVIÇO DE PODA DE ARVORES PARA LAVOURA S N
PRESTADOR(A) DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE TERRENOS, SOB CONTRATO DE EMPREITADA, INDEPENDENTE

(Incluída pela Resolução CGSN nº 137, de 2017)

0161-0/03 SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DE TERRENO, CULTIVO E COLHEITA S N
PRESTADOR(A) DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM, DESTOCAMENTO, LAVRAÇÃO, GRADAGEM E SULCAMENTO, SOB CONTRATO DE EMPREITADA, INDEPENDENTE

(Incluída pela Resolução CGSN nº 137, de 2017)

0161-0/03 SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DE TERRENO, CULTIVO E COLHEITA S N
PRESTADOR(A) DE SERVIÇOS DE SEMEADURA, SOB CONTRATO DE EMPREITADA, INDEPENDENTE

(Incluída pela Resolução CGSN nº 137, de 2017)

0161-0/03 SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DE TERRENO, CULTIVO E COLHEITA S N
PRODUTOR DE PEDRAS PARA CONSTRUÇÃO, NÃO ASSOCIADA À EXTRAÇÃO INDEPENDENTE 2391-5/02 APARELHAMENTO DE PEDRAS PARA CONSTRUÇÃO, EXCETO ASSOCIADO À EXTRAÇÃO N S
PROFESSOR(A) PARTICULAR INDEPENDENTE 8599-6/99 OUTRAS ATIVIDADES DE ENSINO NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE S N
PROMOTOR(A) DE EVENTOS INDEPENDENTE 8230-0/01 SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS, CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES E FESTAS S N
PROMOTOR(A) DE TURISMO LOCAL INDEPENDENTE 7990-2/00 SERVIÇOS DE RESERVAS E OUTROS SERVIÇOS DE TURISMO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
PROMOTOR(A) DE VENDAS INDEPENDENTE 7319-0/02 PROMOÇÃO DE VENDAS S N
PROPRIETÁRIO(A) DE ALBERGUE NÃO ASSISTENCIAL INDEPENDENTE 5590-6/01 ALBERGUES, EXCETO ASSISTENCIAIS S N
PROPRIETÁRIO(A) DE BAR E CONGÊNERES INDEPENDENTE 5611-2/02 BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS N S
PROPRIETÁRIO(A) DE CAMPING INDEPENDENTE 5590-6/02 CAMPINGS S N
PROPRIETÁRIO(A) DE CANTINAS INDEPENDENTE 5620-1/03 CANTINAS – SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PRIVATIVOS N S
PROPRIETÁRIO(A) DE CARRO DE SOM PARA FINS PUBLICITÁRIOS INDEPENDENTE 7319-0/99 OUTRAS ATIVIDADES DE PUBLICIDADE NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE S N
PROPRIETÁRIO(A) DE CASA DE CHÁ INDEPENDENTE 5611-2/03 LANCHONETES, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES N S
PROPRIETÁRIO(A) DE CASA DE SUCOS INDEPENDENTE 5611-2/03 LANCHONETES, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES N S
PROPRIETÁRIO(A) DE CASAS DE FESTAS E EVENTOS INDEPENDENTE 8230-0/02 CASAS DE FESTAS E EVENTOS S N
PROPRIETÁRIO(A) DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS INDEPENDENTE 5223-1/00 ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS S N
PROPRIETÁRIO(A) DE FLIPERAMA INDEPENDENTE 9329-8/04 EXPLORAÇÃO DE JOGOS ELETRÔNICOS RECREATIVOS S N
PROPRIETÁRIO(A) DE HOSPEDARIA INDEPENDENTE 5590-6/99 OUTROS ALOJAMENTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
PROPRIETÁRIO(A) DE LANCHONETE INDEPENDENTE 5611-2/03 LANCHONETES, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES N S
PROPRIETÁRIO(A) DE PENSÃO INDEPENDENTE 5590-6/03 PENSÕES (ALOJAMENTO) S N
PROPRIETÁRIO(A) DE RESTAURANTE INDEPENDENTE 5611-2/01 RESTAURANTES E SIMILARES N S
PROPRIETÁRIO(A) DE SALA DE ACESSO À INTERNET INDEPENDENTE 8299-7/07 SALAS DE ACESSO À INTERNET S N
PROPRIETÁRIO(A) DE SALÃO DE JOGOS DE SINUCA E BILHAR INDEPENDENTE 9329-8/03 EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE SINUCA, BILHAR E SIMILARES S N
QUEIJEIRO(A)/ MANTEIGUEIRO(A) INDEPENDENTE 1052-0/00 FABRICAÇÃO DE LATICÍNIOS N S
QUITANDEIRO(A) INDEPENDENTE 4729-6/99 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL OU ESPECIALIZADO EM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
QUITANDEIRO(A) AMBULANTE INDEPENDENTE 5612-1/00 SERVIÇOS AMBULANTES DE ALIMENTAÇÃO N S
RECARREGADOR(A) DE CARTUCHOS PARA EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA INDEPENDENTE 4751-2/02 RECARGA DE CARTUCHOS PARA EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA S S
RECICLADOR(A) DE BORRACHA, MADEIRA, PAPEL E VIDRO 3839-4/99 RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
RECICLADOR(A) DE BORRACHA, MADEIRA, PAPEL E VIDRO INDEPENDENTE

(Redação dada pela Resolução CGSN nº 104, de 2012)

3839-4/99 RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S S
RECICLADOR(A) DE MATERIAIS METÁLICOS, EXCETO ALUMÍNIO 3831-9/99 RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS METÁLICOS, EXCETO ALUMÍNIO N S
RECICLADOR (A) DE MATERIAIS METÁLICOS, EXCETO ALUMÍNIO INDEPENDENTE

(Redação dada pela Resolução CGSN nº 104, de 2012)

3831-9/99 RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS METÁLICOS, EXCETO ALUMÍNIO S S
RECICLADOR(A) DE MATERIAIS PLÁSTICOS 3832-7/00 RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS PLÁSTICOS N S
RECICLADOR (A) DE MATERIAIS PLÁSTICOS INDEPENDENTE

(Redação dada pela Resolução CGSN nº 104, de 2012)

3832-7/00 RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS PLÁSTICOS S S
RECICLADOR(A) DE SUCATAS DE ALUMÍNIO 3831-9/01 RECUPERAÇÃO DE SUCATAS DE ALUMÍNIO N S
RECICLADOR (A) DE SUCATAS DE ALUMÍNIO INDEPENDENTE

(Redação dada pela Resolução CGSN nº 104, de 2012)

3831-9/01 RECUPERAÇÃO DE SUCATAS DE ALUMÍNIO S S
REDEIRO(A) INDEPENDENTE 1353-7/00 FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CORDOARIA N S
RELOJOEIRO(A) INDEPENDENTE 9529-1/03 REPARAÇÃO DE RELÓGIOS S N
REMOVEDOR E EXUMADOR DE CADÁVER INDEPENDENTE 9603-3/99 ATIVIDADES FUNERÁRIAS E SERVIÇOS RELACIONADOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
RENDEIRO(A) INDEPENDENTE 1359-6/00 FABRICAÇÃO DE OUTROS PRODUTOS TÊXTEIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
REPARADOR(A) DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENERGIA ELÉTRICA INDEPENDENTE 3313-9/99 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
REPARADOR (A) DE ARTIGOS DE TAPEÇARIA INDEPENDENTE

(Incluído pela Resolução CGSN nº 104, de 2012)

9529-1/05 REPARAÇÃO DE ARTIGOS DO MOBILIÁRIO S N
REPARADOR(A) DE ARTIGOS E ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO INDEPENDENTE 9529-1/99 REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OUTROS OBJETOS E EQUIPAMENTOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
REPARADOR(A) DE BALANÇAS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS INDEPENDENTE 3314-7/10 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA USO GERAL NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
REPARADOR(A) DE BATERIAS E ACUMULADORES ELÉTRICOS, EXCETO PARA VEÍCULOS INDEPENDENTE 3313-9/02 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE BATERIAS E ACUMULADORES ELÉTRICOS, EXCETO PARA VEÍCULOS S N
REPARADOR(A) DE BICICLETA INDEPENDENTE 9529-1/04 REPARAÇÃO DE BICICLETAS, TRICICLOS E OUTROS VEÍCULOS NÃO-MOTORIZADOS S N
REPARADOR(A) DE BRINQUEDOS INDEPENDENTE 9529-1/99 REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OUTROS OBJETOS E EQUIPAMENTOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
REPARADOR(A) DE CORDAS, VELAMES E LONAS INDEPENDENTE 3319-8/00 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
REPARADOR(A) DE EMBARCAÇÕES PARA ESPORTE E LAZER INDEPENDENTE 3317-1/02 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EMBARCAÇÕES PARA ESPORTE E LAZER S N
REPARADOR(A) DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS INDEPENDENTE 9529-1/99 REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OUTROS OBJETOS E EQUIPAMENTOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
REPARADOR(A) DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS E PNEUMÁTICOS, EXCETO VÁLVULAS INDEPENDENTE 3314-7/02 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS E PNEUMÁTICOS, EXCETO VÁLVULAS S N
REPARADOR(A) DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES NÃO-ELETRÔNICOS INDEPENDENTE 3319-8/00 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
REPARADOR(A) DE EXTINTOR DE INCÊNDIO INDEPENDENTE 3314-7/10 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA USO GERAL NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
REPARADOR(A) DE FILTROS INDUSTRIAIS INDEPENDENTE 3314-7/10 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA USO GERAL NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
REPARADOR(A) DE GERADORES, TRANSFORMADORES E MOTORES ELÉTRICOS INDEPENDENTE 3313-9/01 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE GERADORES, TRANSFORMADORES E MOTORES ELÉTRICOS S N
REPARADOR(A) DE GUARDA CHUVA E SOMBRINHAS INDEPENDENTE 9529-1/99 REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OUTROS OBJETOS E EQUIPAMENTOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
REPARADOR(A) DE INSTRUMENTOS MUSICAIS INDEPENDENTE 9529-1/99 REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OUTROS OBJETOS E EQUIPAMENTOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
REPARADOR(A) DE MÁQUINAS DE ESCREVER, CALCULAR E DE OUTROS EQUIPAMENTOS NÃO-ELETRÔNICOS PARA ESCRITÓRIO INDEPENDENTE 3314-7/09 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS DE ESCREVER, CALCULAR E DE OUTROS EQUIPAMENTOS NÃO-ELETRÔNICOS PARA ESCRITÓRIO S N
REPARADOR(A) DE MÁQUINAS E APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E VENTILAÇÃO PARA USO INDUSTRIAL E COMERCIAL INDEPENDENTE 3314-7/07 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS E APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E VENTILAÇÃO PARA USO INDUSTRIAL E COMERCIAL S N
REPARADOR(A) DE MÁQUINAS E APARELHOS PARA A INDÚSTRIA GRÁFICA INDEPENDENTE 3314-7/99 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA USOS INDUSTRIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
REPARADOR(A) DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A INDÚSTRIA DA MADEIRA INDEPENDENTE 3314-7/99 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA USOS INDUSTRIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
REPARADOR(A) DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A INDÚSTRIA TÊXTIL, DO VESTUÁRIO, DO COURO E CALÇADOS INDEPENDENTE 3314-7/20 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A INDÚSTRIA TÊXTIL, DO VESTUÁRIO, DO COURO E CALÇADOS S N
REPARADOR(A) DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA AGRICULTURA E PECUÁRIA INDEPENDENTE 3314-7/11 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA AGRICULTURA E PECUÁRIA S N
REPARADOR(A) DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA AS INDÚSTRIAS DE ALIMENTOS, BEBIDAS E FUMO INDEPENDENTE 3314-7/19 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA AS INDÚSTRIAS DE ALIMENTOS, BEBIDAS E FUMO S N
REPARADOR(A) DE MÁQUINAS MOTRIZES NÃO-ELÉTRICAS INDEPENDENTE 3314-7/01 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS MOTRIZES NÃO-ELÉTRICAS S N
REPARADOR(A) DE MÁQUINAS PARA BARES E LANCHONETES INDEPENDENTE 3314-7/10 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA USO GERAL NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
REPARADOR(A) DE MÁQUINAS PARA ENCADERNAÇÃO INDEPENDENTE 3314-7/99 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA USOS INDUSTRIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
REPARADOR(A) DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÕES TÉRMICAS INDEPENDENTE 3314-7/06 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÕES TÉRMICAS S N
REPARADOR(A) DE MÓVEIS INDEPENDENTE 9529-1/05 REPARAÇÃO DE ARTIGOS DO MOBILIÁRIO S N
REPARADOR(A) DE PANELAS (PANELEIRO) INDEPENDENTE 9529-1/99 REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OUTROS OBJETOS E EQUIPAMENTOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
REPARADOR(A) DE TANQUES, RESERVATÓRIOS METÁLICOS E CALDEIRAS, EXCETO PARA VEÍCULOS INDEPENDENTE 3311-2/00 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE TANQUES, RESERVATÓRIOS METÁLICOS E CALDEIRAS, EXCETO PARA VEÍCULOS S N
REPARADOR(A) DE TOLDOS E PERSIANAS INDEPENDENTE 9529-1/05 REPARAÇÃO DE ARTIGOS DO MOBILIÁRIO S N
REPARADOR(A) DE TONÉIS, BARRIS E PALETES DE MADEIRA INDEPENDENTE 3319-8/00 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
REPARADOR(A) DE TRATORES AGRÍCOLAS INDEPENDENTE 3314-7/12 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS S N
REPARADOR(A) DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL INDEPENDENTE 3319-8/00 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
RESTAURADOR(A) DE INSTRUMENTOS MUSICAIS HISTÓRICOS INDEPENDENTE 3319-8/00 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
RESTAURADOR(A) DE JOGOS ACIONADOS POR MOEDAS INDEPENDENTE 3319-8/00 MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
RESTAURADOR(A) DE LIVROS INDEPENDENTE 9529-1/99 REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OUTROS OBJETOS E EQUIPAMENTOS PESSOAIS E DOMÉSTICOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
RESTAURADOR(A) DE OBRAS DE ARTE INDEPENDENTE 9002-7/02 RESTAURAÇÃO DE OBRAS DE ARTE S N
RESTAURADOR(A) DE PRÉDIOS HISTÓRICOS INDEPENDENTE 9102-3/02 RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LUGARES E PRÉDIOS HISTÓRICOS S N
RETIFICADOR(A) DE MOTORES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES INDEPENDENTE 2950-6/00 RECONDICIONAMENTO E RECUPERAÇÃO DE MOTORES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES S N
REVELADOR(A) FOTOGRÁFICO INDEPENDENTE 7420-0/03 LABORATÓRIOS FOTOGRÁFICOS S N
SALGADEIRO(A) INDEPENDENTE 5620-1/04 FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA CONSUMO DOMICILIAR N S
SALINEIRO/EXTRATOR DE SAL MARINHO INDEPENDENTE 0892-4/01 EXTRAÇÃO DE SAL MARINHO N S
SALSICHEIRO(A)/LINGUICEIRO(A) INDEPENDENTE 1013-9/01 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNE N S
SAPATEIRO(A) 9529-1/01 REPARAÇÃO DE CALÇADOS, DE BOLSAS E ARTIGOS DE VIAGEM S N
SEGURANÇA INDEPENDENTE (Incluído pela Resolução CGSN nº 117/2014) (Suprimido pela Resolução CGSN nº 122/2015) 8011-1/01 ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA S N
SELEIRO(A) INDEPENDENTE 1529-7/00 FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE COURO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
SEPULTADOR INDEPENDENTE 9603-3/03 SERVIÇOS DE SEPULTAMENTO S N
SERIGRAFISTA INDEPENDENTE 1813-0/99 IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA OUTROS USOS S S
SERIGRAFISTA PUBLICITÁRIO INDEPENDENTE 1813-0/01 IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA USO PUBLICITÁRIO S S
SERRALHEIRO(A) 2542-0/00 FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE SERRALHERIA, EXCETO ESQUADRIAS N S
SERRALHEIRO (A), SOB ENCOMENDA OU NÃO INDEPENDENTE

(Redação dada pela Resolução CGSN nº 104, de 2012)

2542-0/00 FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DE SERRALHERIA, EXCETO ESQUADRIAS S S
SINTEQUEIRO(A) INDEPENDENTE 4330-4/05 APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS E DE RESINAS EM INTERIORES E EXTERIORES S N
SOLDADOR(A) / BRASADOR(A) INDEPENDENTE 2539-0/01 SERVIÇOS DE USINAGEM, TORNEARIA E SOLDA S N
SORVETEIRO(A) INDEPENDENTE 4729-6/99 COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL OU ESPECIALIZADO EM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE N S
SORVETEIRO(A) AMBULANTE INDEPENDENTE 5612-1/00 SERVIÇOS AMBULANTES DE ALIMENTAÇÃO N S
TANOEIRO(A) INDEPENDENTE 1623-4/00 FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE TANOARIA E DE EMBALAGENS DE MADEIRA N S
TAPECEIRO(A) INDEPENDENTE 1352-9/00 FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE TAPEÇARIA N S
TATUADOR(A) INDEPENDENTE 9609-2/06 SERVIÇOS DE TATUAGEM E COLOCAÇÃO DE PIERCING S N
TAXISTA INDEPENDENTE 4923-0/01 SERVIÇO DE TÁXI S N
TECELÃO(Ã) INDEPENDENTE 1322-7/00 TECELAGEM DE FIOS DE FIBRAS TÊXTEIS NATURAIS, EXCETO ALGODÃO N S
TECELÃO(Ã) DE ALGODÃO INDEPENDENTE 1321-9/00 TECELAGEM DE FIOS DE ALGODÃO N S
TÉCNICO(A) DE SONORIZAÇÃO E DE ILUMINAÇÃO INDEPENDENTE 9001-9/06 ATIVIDADES DE SONORIZAÇÃO E DE ILUMINAÇÃO S N
TÉCNICO(A) DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADOR INDEPENDENTE 9511-8/00 REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E DE EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS S N
TÉCNICO(A) DE MANUTENÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS INDEPENDENTE 9521-5/00 REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO S N
TÉCNICO(A) DE MANUTENÇÃO DE TELEFONIA INDEPENDENTE 9512-6/00 REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO S N
TELHADOR(A) INDEPENDENTE 4399-1/99 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE S N
TINTUREIRO(A) INDEPENDENTE 9601-7/02 TINTURARIAS S N
TORNEIRO(A) MECÂNICO INDEPENDENTE 2539-0/01 SERVIÇOS DE USINAGEM, TORNEARIA E SOLDA S N
TOSADOR(A) DE ANIMAIS DOMÉSTICOS 9609-2/03 ALOJAMENTO, HIGIENE E EMBELEZAMENTO DE ANIMAIS S N
TOSADOR(A) DE ANIMAIS DOMÉSTICOS INDEPENDENTE (Redação dada pela Resolução CGSN nº 117/2014) 9609-2/07 HIGIENE E EMBELEZAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS S N
TOSQUIADOR(A) INDEPENDENTE 0162-8/02 SERVIÇO DE TOSQUIAMENTO DE OVINOS S N
TRANSPORTADOR(A) AQUAVIÁRIO PARA PASSEIOS TURÍSTICOS INDEPENDENTE 5099-8/01 TRANSPORTE AQUAVIÁRIO PARA PASSEIOS TURÍSTICOS S N
TRANSPORTADOR(A) ESCOLAR INDEPENDENTE 4924-8/00 TRANSPORTE ESCOLAR S N
TRANSPORTADOR(A) DE MUDANÇAS INDEPENDENTE 4930-2/04 TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE MUDANÇAS S S
TRANSPORTADOR(A) INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS SOB FRETE EM REGIÃO METROPOLITANA INDEPENDENTE (Incluído pela Resolução CGSN nº 117/2014) 4929-9/02 TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS, SOB REGIME DE FRETAMENTO, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL N S
TRANSPORTADOR(A) INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE TRAVESSIA POR NAVEGAÇÃO FLUVIAL INDEPENDENTE (Incluído pela Resolução CGSN nº 117/2014) 5091-2/02 TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO DE TRAVESSIA, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL N S
TRANSPORTADOR(A) MARÍTIMO DE CARGA INDEPENDENTE 5011-4/01 TRANSPORTE MARÍTIMO DE CABOTAGEM – CARGA N S
TRANSPORTADOR(A) MUNICIPAL DE CARGAS NÃO PERIGOSAS(CARRETO) INDEPENDENTE 4930-2/01 TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, MUNICIPAL S N
TRANSPORTADOR(A) MUNICIPAL DE PASSAGEIROS SOB FRETE INDEPENDENTE 4929-9/01 TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS, SOB REGIME DE FRETAMENTO, MUNICIPAL S N
TRANSPORTADOR(A) MUNICIPAL DE TRAVESSIA POR NAVEGAÇÃO INDEPENDENTE 5091-2/01 TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO DE TRAVESSIA, MUNICIPAL S N
TRANSPORTADOR(A) MUNICIPAL HIDROVIÁRIO DE CARGAS INDEPENDENTE 5021-1/01 TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO INTERIOR DE CARGA, MUNICIPAL, EXCETO TRAVESSIA S N
TRICOTEIRO(A) INDEPENDENTE 1422-3/00 FABRICAÇÃO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO, PRODUZIDOS EM MALHARIAS E TRICOTAGENS, EXCETO MEIAS N S
VASSOUREIRO(A) INDEPENDENTE 3291-4/00 FABRICAÇÃO DE ESCOVAS, PINCÉIS E VASSOURAS N S
VENDEDOR(A) AMBULANTE DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS INDEPENDENTE 5612-1/00 SERVIÇOS AMBULANTES DE ALIMENTAÇÃO N S
VENDEDOR(A) DE AVES VIVAS, COELHOS E OUTROS PEQUENOS ANIMAIS PARA ALIMENTAÇÃO INDEPENDENTE 4724-5/00 COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS N S
VERDUREIRO INDEPENDENTE 4724-5/00 COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS N S
VIDRACEIRO DE AUTOMÓVEIS INDEPENDENTE 4520-0/01 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES S N
VIDRACEIRO DE EDIFICAÇÕES INDEPENDENTE 4330-4/99 OUTRAS OBRAS DE ACABAMENTO DA CONSTRUÇÃO S N
VIGILANTE INDEPENDENTE (Incluído pela Resolução CGSN nº 117/2014) (Suprimido pela Resolução CGSN nº 122/2015) 8011-1/01 ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA S N
VINAGREIRO INDEPENDENTE 1099-6/01 FABRICAÇÃO DE VINAGRES N S
VIVEIRISTA INDEPENDENTE

(Incluída pela Resolução CGSN nº 137, de 2017)

0121-1/01 HORTICULTURA, EXCETO MORANGO N S

 

(Redação dada pela Resolução CGSN nº 137, de 2017)

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Não sabe o que é MEI?

O MEI é o pequeno empresário individual que atende as condições abaixo relacionadas:
a) tenha faturamento limitado a R$ 81.000,00 por ano
b) Que não participe como sócio, administrador ou titular de outra empresa;
c) Contrate no máximo um empregado;
d) Exerça uma das atividades econômicas previstas no Anexo XIII, da Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional de nº 94/2011, o qual relaciona todas as atividades permitidas ao MEI.
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Salário mínimo de R$ 954 entra em vigor

Salário mínimo de R$ 954 entra em vigor

O novo salário mínimo começa a valer a partir de 1 de Janeiro de 2018. Decreto assinado pelo presidente na sexta-feira (29) fixa o seu valor em R$ 954, um aumento de R$ 17. É o menor reajuste do salário mínimo em 24 anos. O valor é inferior ao estimado anteriormente pelo governo, que era R$ 965.

O reajuste foi mais baixo porque a fórmula de correção leva em conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Como o resultado do PIB de 2016 foi negativo, o reajuste do salário mínimo foi calculado apenas pelo INPC, estimado pelo governo em 1,81%.

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A apresentação de um único documento para diferentes serviços

A apresentação de um único documento para diferentes serviços pode ser uma realidade para os brasileiros. Nessa segunda-feira (6), o Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional (ICN) publicou uma resolução que recomenda o CPF como documento nacional do cidadão.

Cada número de CPF estará vinculado aos dados biométricos de cada pessoa, garantindo a unicidade dos registros e a segurança da identificação. A medida será possível a partir de integração entre os registros que compõem a base do Cadastro de Pessoa Física, gerida pela Secretaria da Receita Federal, com os registros da base de dados da ICN, gerida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A decisão apresenta menor custo para os cidadãos, empresas e órgãos públicos, e vai propiciar a simplificação e a ampliação no acesso a diversos serviços.
Identificação Civil Nacional

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Cotas do antigo Fundo PIS/Pasep começam a ser pagas nesta semana

Cotas do antigo Fundo PIS/Pasep começam a ser pagas nesta semana

Pessoas com 70 anos ou mais serão as primeiras a receber, a partir desta quinta-feira (19)

O governo libera a partir desta quinta-feira (19) o pagamento das cotas do antigo Fundo PIS/Pasep para quem tem 70 anos ou mais. Eles serão os primeiros a receber o benefício desde a edição da Medida Provisória n° 797, de 23 de agosto de 2017, que mudou o critério da idade para saque. Aposentados, mulheres com 62 anos ou mais e homens com 65 anos ou mais recebem a partir de novembro. Os servidores públicos retiram o dinheiro no Banco do Brasil; trabalhadores da iniciativa privada, na Caixa.

O calendário para o saque foi estabelecido para evitar que muitas pessoas procurassem o Banco do Brasil e a Caixa ao mesmo tempo, formando filas, o que traria desconforto para os trabalhadores. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, recomenda que as pessoas observem a escala de pagamento para evitar idas desnecessárias ao banco. “Todas as pessoas que tiverem recurso no antigo Fundo PIS/Pasep e que se enquadram nos critérios de idade da MP vão receber. É um dinheiro a que o trabalhador tem direito e que o governo federal irá liberar. O governo está fazendo justiça ao entregar o dinheiro a quem ele pertence”, afirma o ministro.

O Fundo Pis/Pasep foi criado na década de 1970. Os empregadores depositavam mensalmente um valor proporcional ao salário dos trabalhadores em contas vinculadas aos trabalhadores, como ocorre hoje com o FGTS. Com a Constituição de 1988, os empregadores deixaram de depositar o dinheiro individualmente para os trabalhadores e passaram a recolher à União, que destina o recurso ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), responsável pelo pagamento de benefícios como Seguro-Desemprego e Abono Salarial.

No entanto, os valores depositados nas contas individuais no Fundo PIS/Pasep antes da mudança constitucional permaneceram lá. Os trabalhadores titulares dessas contas – ou seus herdeiros, no caso de morte do titular – podem sacar o saldo existente de acordo com os motivos de saque estabelecidos em lei. Um desses motivos é justamente a idade, que agora o governo está reduzindo de 70 anos para 65 anos (homem) e 62 anos (mulher).

Cerca de 7,8 milhões de brasileiros que estavam cadastrados no PIS/Pasep antes de 4 de outubro de 1988 possuem algum valor para receber. A soma chega a R$ 15,2 bilhões.

SERVIÇO

Datas dos saques

19 de outubro – pessoas com 70 anos ou mais
17 de novembro – aposentados de qualquer idade
14 de dezembro – mulheres a partir de 62 anos e homens a partir de 65 anos

Onde sacar

Trabalhadores da iniciativa privada sacam os valores na Caixa
Servidores públicos, no Banco do Brasil.

Como sacar

No caso da Caixa, quem tem até R$ 1,5 mil a receber poderá retirar o valor com a Senha Cidadão, nos terminais de autoatendimento; entre R$ 1,5 mil e R$ 3 mil é necessário ter o Cartão do Cidadão e senha. Valores acima de R$ 3 mil só poderão ser retirados nas agências bancárias. Quem tem conta corrente, Caixa Fácil ou poupança na Caixa terá o valor depositado diretamente nas contas.

O Banco do Brasil também depositará os valores diretamente na conta dos trabalhadores que já forem clientes do banco. Os demais precisarão fazer uma consulta do saldo e, em seguida, uma transferência bancária.

Quem tem direito

Tem direito ao saque quem trabalhou formalmente até 4 de outubro de 1988 e hoje atende a algum dos seguintes critérios:

Falecimento (dependentes podem solicitar o saque da cota).

HIV-Aids (Lei 7.670/88).

Neoplasia maligna – Câncer (Lei 8.922/94).

Reforma militar.

Amparo Social (Lei 8.742/93): Amparo Assistencial a Portadores de Deficiência (espécie 87) e Amparo Social ao Idoso (espécie 88).

Invalidez (com ou sem concessão de aposentadoria).

Reserva remunerada.

Idade igual ou superior a 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.

For acometido de doenças ou afecções listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS n° 2998/2001 (titular ou um de seus dependentes).

Morte, situação em que o saldo da conta será pago aos dependentes ou sucessores do titular.

Para consultar seu saldo

Trabalhadores celetistas vinculados ao PIS devem buscar informações na Caixa. Acesse o link http://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/pis/Paginas/default.aspx

Servidores públicos vinculados ao Pasep devem buscar informações no Banco do Brasil. Acesse o link http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/governo-federal/gestao/gestao-de-recursos/pagamento-de-ordens-bancarias,-salarios-e-beneficios/pasep#/

Ministério do Trabalho

Assessoria de Imprensa

Graziela Andreatta
imprensa@mte.gov.br
(61) 2021-5449

Supervisão Ascom

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ICMS/SP – Programa concede crédito sem juro a microempreendedor individual

ICMS/SP – Programa concede crédito sem juro a microempreendedor individual

Juro Zero Empreendedoré uma parceria entre a Desenvolve SP e o Sebrae-SP, que fi nancia o capital de giro e a compra de máquinas e equipamentos

Os microempreendedores individuais (MEIs) paulistas com faturamento anual de até R$ 60 mil dispõem de uma linha de crédito com juro zero para financiar o capital de giro e a compra de máquinas e equipamentos, materiais de construção, veículos uti litários, software e hardware, ferramentas e outros itens.

Para participar do programa Juro Zero Empreendedor, parceria entre o Governo do Estado de São Paulo e o Sebrae-SP, os interessados precisam concluir o programa Super MEI, do Sebrae-SP, e não possuir restrições cadastrais no CNPJ e no CPF. Devem apresentar um plano de negócios indicando os itens a serem financiados e a destinação do capital de giro. Os consultores do Sebrae acompanham a elaboração do plano.

Ao todo, R$ 233 mil já foram liberados para a ampliação e moder nização dos negócios de 19 microempreendedores. No momento, mais 81 pedidos estão em análise na Desen volve SP, somando R$ 1,4 milhão.

Para quem paga a prestação em dia, a taxa de juros é zero, equalizada pelo Governo do Estado, por meio da Desenvolve SP – Agência de Desenvolvimento Paulista. “O programa é bastante interessante porque une a capacitação inicial promovida pelo Sebrae, a disponibilização de recursos pós-capacitação, a orientação ao empreen dedor para que possa se planejar e, depois, o acompanhamento para execução”, afirma o superintendente de produtos da Desenvolve SP, Gilberto Fioravante.

Comprovação – Após 30 dias da liberação do valor, o microempreendedor deve comprovar, por meio de notas ficais, cupons e outros documentos, que utilizou o recurso conforme seu plano de negócio aprovado pelo programa.

Marcilene Silva de Araújo Milano, proprietária do espaço Beleza e Make Up, em Bauru, solicitou o crédito para comprar um aparelho de ultrassom por ondas mecânicas e aumentar a oferta de serviços de seu negócio. “Com o equipamento, posso realizar os procedimentos de despigmentação de sobrancelhas, remoção de linhas de expressões e rugas, estrias, xantelasma (lesão cutânea que surge na região das pálpebras), miliun (pequeno cisto epidérmico), melasmas (manchas escuras na pele), verrugas, manchas senis, rejuvenescimento da pele e tratamento capilar para nascer fios”, explica Marcilene, que realiza as atividades de esteticista, é maquiadora, micropigmentadora e designer de sobrancelhas.

“O programa ajudou muito. No Sebrae, eles me prepararam, capacitaram e vieram conhecer o meu espaço. Sem o crédito, não seria possível comprar o equipamento porque os juros são muito altos no banco”, comemora.

Carência – O valor máximo a ser financiado é R$ 20 mil, com prazo de pagamento de até 36 meses. Os microempreendedores têm seis meses para começar a pagar o financiamento. Marcilene conta que nem vai esperar: “Estou trabalhando com o equipamento e guardando dinheiro para pagar antes do prazo”, conclui.

Márcio Batista, proprietário da sorveteria Sabores do Mundo, do município Elias Fausto, também foi beneficiado com o programa para adquirir duas máquinas. “A fabricação dos nossos sorvetes são artesanais, processo que leva muito tempo. Agora, minha esposa e eu vamos realizar dois sonhos de uma vez: ampliar nossa produção de sorvetes de massa e passar a fabricar picolés com a mesma qualidade”, diz.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

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Comissão aprova projeto que incentiva microempresa a pagar curso para funcionário no exterior

Comissão aprova projeto que incentiva microempresa a pagar curso para funcionário no exterior

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei n° 211/2015, que acrescenta §6° no art. 65 da Lei Complementar nº 123/2006, para possibilitar às microempresas e empresas de pequeno porte a compensação parcial de gastos com aperfeiçoamento profissional de seus funcionários no exterior com dívidas tributárias, objetivando agregar conhecimento e tecnologias modernas ao setor produtivo brasileiro.

O projeto dispõe que:

“Ficam autorizadas, as microempresas ou empresas de pequeno porte, a abater até 30% (trinta por cento) do montante total a ser recolhido a título de impostos federais, com todos os gastos realizados com hospedagem, alimentação e transporte de profissionais que enviarem ao exterior para participarem de cursos técnicos de aperfeiçoamento, limitado a dois profissionais ao ano, desde que:

a. O curso de aperfeiçoamento profissional realizado no exterior, documentalmente comprovado, resulte em aperfeiçoamento da formação técnica ou superior na área de atuação da empresa.

b. A empresa atue nas áreas de alta tecnologia, química, engenharia, metalurgia, têxtil, alimentos industrializados ou confecções.

c. Os países onde forem realizados os cursos de aprimoramento profissional sejam referência nas áreas onde atue a empresa e tenham ao menos uma instituição de ensino superior entre as 50 melhores do mundo”.

A proposta aguarda designação de relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

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Prazo para entrega da RAIS 2016 já começou

Prazo para entrega da RAIS 2016 já começou

Começou ontem (17/01) o prazo para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2016.

Segundo o Ministério do Trabalho “O preenchimento e envio desse documento é obrigatório a todas as pessoas jurídicas que estavam com CNPJ ativo na Receita Federal no ano passado, com ou sem empregados, e a todos os estabelecimentos com Cadastro de Empresa Individual (CEI) que possuem funcionários. Microempreendedores Individuais (MEI) só precisam declarar a RAIS se tiverem empregados.”

O prazo termina no dia 17 de março de 2017.

A declaração deve ser feita através do programa GDRAIS 2016, que será disponibilizado no site www.rais.gov.br.

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Contribuinte que caiu na malha fina deve enviar retificadora para assegurar restituição

Contribuinte que caiu na malha fina deve enviar retificadora para assegurar restituição

O contribuinte que entregou a declaração do IR e possui direito à restituição, mas ainda não a recebeu, deve acessar o extrato da sua declaração para descobrir e corrigir falhas.

De acordo com a Receita Federal “Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.”

Assim, se for constatada alguma inconsistência, o contribuinte deve fazer uma declaração retificadora com as informações corretas, o que possibilitará a liberação da malha fiscal e, consequentemente, o recebimento da restituição.

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Portaria define os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição para o mês de janeiro/2017

Portaria define os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição para o mês de janeiro/2017

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (17/01) a Portaria MF nº 19/2017, que estabelece, para o mês de janeiro de 2017, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

De acordo com o art. 1° da Portaria, os fatores de atualização para o mês de janeiro de 2017 ficam assim estabelecidos:

a) 1,001849 para os pecúlios dupla-cota e novo;

b) 1,005155 para o pecúlio simples;

c) 1,001400 para os salários-de-contribuição utilizados na apuração do salário-de-benefício; nas parcelas de benefícios pagos em atraso; nos salários-de-contribuição de benefícios oriundos de acordos internacionais; e na restituição de importância recebida indevidamente por beneficiário da Previdência Social.

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